3/12 – Lançado o primeiro “Buildings Day” e a Aliança Global para Edifícios e Construção

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Ministros de Camarões, Finlândia, França, Marrocos, Senegal e Suécia, organizações internacionais, CEOs de multinacionais e líderes da sociedade civil lançam aliança para acelerar e intensificar o potencial do setor da construção para a ação climática.

O setor da construção tem uma pegada ambiental de grandes dimensões, responsável por 30 por cento das emissões globais de CO 2 , mas também tem o potencial para mudar e enfrentar os desafios das mudanças climáticas, podendo evitar a geração de 3.2Gt de CO2 até 2050, por meio de políticas e tecnologias de integração hoje disponíveis. Reduzir a procura de energia no setor da construção é uma das estratégias mais rentáveis para alcançar reduções significativas de gases de efeito estufa.

Neste contexto o dia 3 de dezembro marca uma virada nestas iniciativas de integração das questões ambientais com as da construção. Foi lançado hoje dentro dos eventos da #cop21paris o primeiro “Buildings Day” (“Dia dos Edifícios”), como parte do anúncio da criação da Global Alliance for Buildings and Construction (Aliança Global para Edifícios e Construção) que busca:

  • Ajudar a colocar o setor de edificações e demais construções no rumo de nos mantermos abaixo de 2 ° C”
  • Alinhar iniciativas, compromissos e programas existentes para conseguir uma maior escala e aumentar o ritmo de ações de eficiência
  • Catalisar a colaboração forte e segmentação ação climática setorial e transversal e soluções para todos. Continue lendo
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MMA: Sai acordo para a logística reversa de embalagens

Documento garante sistema de recolhimento de produtos como latas de alumínio e garrafas plásticas

Por: Lucas Tolentino e Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

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Laureano, ao lado da Ministra: o melhor caminho – Foto: Paulo de Araújo/MMA

O governo federal assinou, nesta quarta-feira (25/11), acordo com catadores e a indústria para a logística reversa de embalagens em geral. Entre elas, estão produtos como latas de alumínio, garrafas plásticas e papelão. O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor. Com isso, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de recolhimento e destinação adequada dos produtos.

 Além de garantir a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a medida permite a inclusão social de quem trabalha com a coleta dos materiais. “Os catadores estão celebrando porque querem trabalhar”, declarou a ministra. “O acordo vai trazer condições dignas de trabalho para os catadores, que agora têm direitos e deveres dentro do processo”.Segundo ela, serão implantados, ainda, instrumentos capazes de avaliar a ação. Continue lendo

Tragédia de Mariana – Servidores de Meio Ambiente de MG esclarecem fatos sobre a revalidação das licenças das barragens

Nota do Editor: A ASSEMA – Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – aqui de Minas Gerais, soltou Nota de Esclarecimento à sociedade quanto ao caso do rompimento da barragem de Mariana, informando ser errada a informação que ““… uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, prejudicou a análise das licenças de operação”, versão repassada à imprensa, que divulgou tal informação. Os servidores também repudiaram “qualquer tentativa – pois que incorreta e inoportuna – de associar a luta dos servidores do meio ambiente por condições dignas de trabalho, legítima e reconhecida pelo Governo, com os eventos ocorridos em Mariana.”

Leia a integra da Nota abaixo:

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NOTA DE ESCALRECIMENTO À SOCIEDADE

Em matérias veiculadas ontem, 10 de novembro de 2015, no site do Jornal O TEMPO, sob o título “Licenças da barragem de Santarém e da mina de Germano estavam vencidas” e, hoje, no site de notícias UOL, sob o título “Licença de 2ª barragem em MG que ruiu estava vencida havia mais de 2 anos”, foi divulgada a informação, errônea, de que “… uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, prejudicou a análise das licenças de operação”. Ocorre que, como as duas reportagens mesmo mostram “A revalidação das licenças estava sendo analisada pelos técnicos da secretaria. De acordo com a legislação, o órgão teria um ano para fazer isso. Esse prazo venceu em maio de 2014 para Santarém e em julho do ano passado para a mina Germano”. O fato é que o movimento de Operação Padrão dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente começou somente em AGOSTO DE 2014. Ademais, nosso movimento – que reivindicava condições mínimas para a execução de nossas atividades, melhorias nas condições de trabalho e a correção de ilegalidade em nosso plano de carreira, fato este reconhecido pela gestão passada e corrigida parcialmente, após acordo com os servidores, pela atual gestão – não paralisou todas as atividades do Sisema. EM NENHUM MOMENTO as atividades de fiscalização foram interrompidas e, quando o foram, a motivação foi a falta de diárias para viagens, veículos sem condições de uso ou mesmo a falta de gasolina, dentre outras razões. Neste sentido, repudiamos qualquer tentativa – pois que incorreta e inoportuna – de associar a luta dos servidores do meio ambiente por condições dignas de trabalho, legítima e reconhecida pelo Governo, com os eventos ocorridos em Mariana. Acreditamos na capacidade dos gestores e dos servidores do Sisema e colocamo-nos, como sempre estivemos, à disposição do Governo e da Semad para juntos trabalharmos para o fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. Associação Sindical dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente – ASSEMA

MPMG: Decisão do TJMG obriga Estado de MG a apresentar plano para implementação de Unidades de Conservação

mpmgDecisão proferida pela 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira, 6 de outubro, determinou que o Estado de Minas Gerais apresente, em 60 dias, um plano de ação para andamento dos processos administrativos relativos à implementação de Unidades de Conservação (Ucs) no Estado. Informações como cronograma, metas e referência orçamentária deverão ser publicadas em sites oficiais para divulgação à população.
A deliberação do desembargador Oliveira Firmo dá provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente contra o Estado de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas (IEF). Continue lendo

SFB: Edital disponibiliza R$ 45 milhões para recuperação de nascentes e matas ciliares

A expectativa é recuperar 10 mil hectares de áreas de preservação permanente (APP) de rios que abastecem 18 regiões metropolitanas

Edital disponibiliza R$ 45 milhões para recuperação de APPEstá aberto edital que financiará projetos de recuperação de áreas de preservação permanente (APP) de nascentes e matas ciliares das bacias hidrográficas que abastecem 18 regiões metropolitanas. O Edital “Apoio à Recuperação de Áreas de Preservação Permanente para Produção de Água” é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Agência Nacional de Águas (ANA), Ministério da Justiça (MJ) e a Caixa Econômica Federal.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a oferta de água em regiões com elevados níveis de insegurança hídrica e irá contribuir para a implementação do Código Florestal, Lei 12.651/2012, nas áreas atendidas. Continue lendo

USP – 26 a 28/10 – 1º Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos

isrruA Escola Politécnica (Poli) da USP recebe, entre os dias 26 e 28 de outubro, o primeiro Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos. O evento será palco de apresentações e debates relacionados à revitalização de rios em áreas urbanas, reunindo especialistas da área de todo o país, a fim de ampliar o debate a cerca dos principais desafios envolvidos no processo de revitalização.

A programação do evento contará com palestras e uma oficina de projetos, que em sua primeira edição abordará as alternativas para revitalização do córrego Jaguaré, situado na zona oeste do município de São Paulo. Interessados em participar da oficina devem se inscrever neste link até o dia 1º de agosto. Serão aceitas submissões somente de estudantes de pós-graduação e de profissionais atuantes na área. Continue lendo

Relatório do PNUMA mostra como alinhar Financiamento Global e Desenvolvimento Sustentável

12095047_905835499495545_5516294836147105727_oLima, 8 de Outubro de 2015 – O novo relatório do PNUMA  – The Financial System We Need (O Sistema Financeiro que Precisamos) – publicado no encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI)/ Banco Mundial mostra como aproveitar os ativos do sistema financeiro mundial para a sustentabilidade – as principais conclusões são que:

– Uma ‘revolução silenciosa’ está em andamento conforme os formuladores de políticas e reguladores financeiros tomam medidas para integrar as questões sobre desenvolvimento sustentável aos sistemas financeiros e torná-los aptos para o século 21;

– O ‘momentum’ está ganhando força e é, em grande parte, impulsionado por países emergentes e em desenvolvimento, incluindo Bangladesh, Brasil, China, Quênia e Peru, com campeões de países desenvolvidos como a França e o Reino Unido; Continue lendo

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