Estudo inédito do IBGE comprova desmatamento e aponta redução nas pastagens naturais e florestas

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De 2010 a 2012, as áreas ocupadas por vegetação natural não-arbórea sujeitas ao pastoreio (pastagens naturais), que predominam nos biomas cerrado, caatinga e pampa, apresentaram uma redução de 7,8% em sua cobertura, com uma perda de aproximadamente 149.670 km2. Nas vegetações florestais, que predominam nos biomas Mata Atlântica e Amazônia, nesse período, o percentual de desflorestamento foi quatro vezes menor (1,8%), e correspondeu a cerca de 59.230 km2. Observou-se uma aceleração nos processos de mudanças na cobertura e uso da terra, uma vez que nos dois anos compreendidos entre 2010 e 2012, houve alterações em 3,5% do território nacional, a metade do observado nos dez anos compreendidos entre 2000 e 2010 (7,0%). Entre as áreas que sofreram alteração, o principal processo observado foi a expansão agrícola, responsável por 68,0% (77.520 km2) dos avanços em áreas florestais e áreas florestais mistas e 66,0% (101.710 km2) das mudanças nas pastagens naturais e campestres mistas.

Essas informações fazem parte do projeto Mudanças na Cobertura e Uso da Terra, que, inserido no contexto das conferências mundiais sobre meio ambiente, na implementação do Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental e nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), tem como objetivo monitorar as mudanças na cobertura e uso da terra do Brasil a cada dois anos e possibilitar comparações internacionais. Nesta divulgação, foram analisados os períodos de 2000 a 2010 e de 2010 a 2012, utilizando imagens de satélite de diferentes resoluções espaciais associadas a informações complementares.

A publicação completa do estudo pode ser acessada aqui.

Na página do IBGE você encontra também audios e arquivos da apresentação do estudo. Acesse aqui.

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AMDA – Troféu motosserra é entregue à ALMG e deputados reagem à crítica

Deputado Jayro Lessa recusa prêmio e agride verbalmente ambientalistas

Ambientalistas com o troféu motosserra na porta da ALMG / Crédito: Amda

Ambientalistas com o troféu motosserra na porta da ALMG / Crédito: Amda

Belo Horizonte, 01 de outubro de 2013 – Representantes da Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade entregaram na tarde de hoje (01) uma motosserra gigante à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como prêmio pela aprovação da nova Lei Florestal Mineira. A motosserra desfilou pelas ruas de Belo Horizonte em um trio elétrico, que seguiu para a ALMG. Lá, os manifestantes procuraram alguns dos deputados que votaram a favor do Projeto de Lei 276/11, que modifica a Lei Florestal Mineira, de nº 14.309/02, e enfrentaram a fúria dos ruralistas, como Jayro Lessa (DEM), que agrediu verbalmente os ambientalistas.

O deputado Lessa afirmou, em alto e bom som, que os ambientalistas “não trabalham” e que ficam apenas “na zona sul debaixo do ar condicionado”. Além de enfatizar que é a favor do desmatamento, Lessa disse que votou a favor da lei e que faria de novo, argumentando que o “povo está passando fome”. O episódio ocorreu no café da ALMG com a presença de diversos espectadores que vaiaram o deputado após o tumulto. “Foi uma cena cômica e trágica ao mesmo tempo. Trágica pela sua postura, já que ele deveria proteger o interesse público e respeitar a sociedade e não foi isso que ele fez. Lessa aprovou um projeto que fere os interesses da sociedade e nos recebeu de maneira cômica, deixando claro seu descontrole com a situação”, relatou Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda. Para Elizabete Lino, Relações Institucionais da Amda, que também estava na ALMG, foi uma cena surreal. “Fiquei impressionada como a forma que o deputado nos tratou”, disse.

Gustavo Correia (DEM) e Paulo Guedes (PT) também receberam o troféu motosserra. O primeiro deputado ouviu os ambientalistas e recebeu o prêmio. Já Paulo Guedes, depois de aceitar o troféu, voltou ao local onde os ambientalistas estavam concentrados e tentou argumentar que seu voto havia sido contrário ao projeto, diferente do que realmente aconteceu.

Rogério Correia (PT), que votou contra o PL, também conversou com os ambientalistas e aprovou a entrega do troféu motosserra. Correia apoiou uma das emendas propostas pela Frente sobre barramento em Veredas, um dos itens da campanha lançada pelos ambientalistas para solicitar o veto do governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. “A nova lei não vai resolver a situação econômica de Minas, mas o estado não precisa mais desmatar para crescer”, disse Correia.

Outro item da campanha Veta, governador! é a permissão ao desmatamento em áreas consideradas prioritárias para a conservação da biodiversidade no estado. Para a Frente, a nova Lei Florestal Mineira é um grande retrocesso das normas jurídicas de proteção da biodiversidade e da água em Minas. O projeto, além de repetir artigos da Lei nº 12.651 – aprovada no Congresso Nacional em novembro de 2012 – considerados inconstitucionais pelo Ministério Público e altamente prejudiciais ao meio ambiente, foi piorado pela ALMG com acréscimo de artigos com finalidade clara de beneficiar o agronegócio.

Veja no facebook mais fotos do ato: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.436918029747343.1073741833.265816860190795&type=1

Para mais informações: (31) 3291 0661

AGU: PRF 1ª Região, PF/MT e PFE/IBAMA: Procuradorias obtêm mais uma vitória no TRF da 1ª Região impedindo a liberação de área embargada pelo IBAMA antes da edição do novo Código Florestal

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PRF 1ª Região, PF/MT e PFE/IBAMA: Procuradorias obtêm mais uma vitória no TRF da 1ª Região impedindo a liberação de área embargada pelo IBAMA antes da edição do novo Código Florestal

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1), da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), em atuação conjunta com a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/IBAMA), obteve mais uma vitória no TRF da 1ª Região, assegurando a manutenção do embargo feito pelo IBAMA em área desmatadas sem autorização ambiental.O Juízo da Vara Única da Subseção Judiciária de Sinop/MT deferiu a liminar formulada pelo autuado, determinando o desembargo da área e a exclusão do nome do proprietário de cadastros de inadimplentes, entendendo que ante as disposições do novo Código Florestal, que fixou prazo para a solução do passivo ambiental e preservou a continuidade da atividade econômica, “o mínimo que se espera, para os casos de desmatamentos anteriores ao prazo fixado na lei (2008), é que o órgão ambiental federal observe a diretriz traçada” devendo adotar o embargo somente quando não atendidos outros meios como acordo de recuperação ou concessão de prazo para solução das irregularidades. Continue lendo

ABES/SP: 25/09 – Seminário “Alterações do Código Florestal e os Desafios do Desenvolvimento Sustentável”

ONU Brasil: Hidrelétrica Belo Monte é tema de reportagem da TV das Nações Unidas

21 de agosto de 2012 · Comunicados

Líder indígena, Sheyla Juruna. (TV ONU)

A equipe da TV das Nações Unidas (UNTV) visitou a região onde está sendo construída a hidrelétrica Belo Monte, no Pará, durante o primeiro semestre deste ano para as gravações da edição especial do programa Século XXI. A reportagem de onze minutos apresenta os argumentos de lideranças indígenas, dos moradores de áreas que serão alagadas pela barragem e dos representantes da empresa e do Governo brasileiro.

A reportagem apresenta o desafio do governo brasileiro de, por um lado, preparar o país para atender a demanda energética de uma economia que caminha para ser a quinta maior do planeta e, por outro lado, respeitar o modo de vida dos povos indígenas e das comunidades locais.

“Muitos na comunidade internacional, incluindo as Nações Unidas, têm enfatizado que devem ser feitos esforços concentrados para realizar consultas adequadas aos grupos indígenas, e que chegar a um consenso é fundamental, uma vez que mais cinco grandes represas hidrelétricas foram aprovadas na Amazônia e muitas outras podem estar a caminho”, afirma um trecho da reportagem, produzida por Charlie Lyons.

Assista à reportagem:

Instituto Max Planck – Morte rápida de corais por uma reação em cadeia mortal

© M. Weber / HYDRA Institute / Instituto Max Planck de Microbiologia Marinha, Bremen, mweber@hydra-institute.com

© M. Weber / HYDRA Institute / Instituto Max Planck de Microbiologia Marinha, Bremen, mweber@hydra-institute.com

A erosão do solo em áreas tropicais costeiras acelera a morte de corais

23 mai 2012 – A maioria das pessoas é fascinada pelos recifes de corais coloridos e exóticos, que formam habitats com maior biodiversidade, provavelmente a. Mas a civilização humana é o perigo acima para esses ecossistemas devido às mudanças climáticas, a depleção do oxigênio e a acidificação dos oceanos. O desmatamento, a industrialização e agricultura intensiva em áreas costeiras estão mudando drasticamente as condições de vida nos oceanos. Agora, cientistas do Instituto Max Planck de Microbiologia Marinha de Bremen, juntamente com seus colegas da Austrália, Sultanato de Omã e Itália têm investigado como e por que os corais morrem quando expostos à sedimentação. De acordo com as suas descobertas, o esgotamento do oxigénio, juntamente com uma acidificação do ambiente, cria uma reação em cadeia que leva à morte dos corais.

Link para o texto completo (em inglês):

http://www.mpg.de/5810970/coral_death_chain_reaction?filter_order=L

TJMG: Proprietário de terreno terá que indenizar por desmatamento ilegal

Por ter desmatado área integrante da Mata Atlântica, sem autorização do órgão ambiental competente, o proprietário do terreno deverá recompor a área agredida e pagar R$ 20 mil pelo dano moral coletivo que causou. Para a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMG), que acolheu o pedido do Ministério Público, aquele que lesa o meio ambiente se apropria indevidamente de bens de todos, ou seja, priva a sociedade da qualidade de vida que determinado recurso natural proporcionava. A indeniza- ção deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Em 1ª Instância, o responsável pela área foi condenado a realizar a recomposição do local, devendo isolá-lo totalmente com construção de cerca de arame farpado com, no mínimo, quatro fios e efetuar o plantio de 500 mudas nativas de ocorrência local, sob pena de multa diária de R$ 260,00. Contudo, o pedido de condenação por dano moral foi indeferido, motivando recurso por parte do Ministério Público.

Na apelação, o Ministério Público sustentou que o direito ao meio ambiente equilibrado tem sido entendido como integrante da categoria de direitos da personalidade, visto ser essencial para uma sadia qualidade de vida e fundamental para se garantir a dignidade social.

Sustentou ainda que o degradador, ao lesar o meio ambiente, ainda que venha a recuperar a área atingida, terá que, cumulativamente, indenizar a coletividade pelo tempo que esta permanecer desprovida dessa qualidade de vida.

DANO AMBIENTAL – Para o relator da ação, desembargador Leite Praça, restou incontroverso que o responsável pela área efetuou o desmate mediante corte raso, sem destoca e sem uso de fogo, em área de aproximadamente cinco mil metros quadrados de floresta estacional semidecidual, tendo sido encontrados no local 45 estéreos de lenha nativa, sem autorização do órgão ambiental competente. Entendeu, portanto, ser inquestionável o dano ambiental.

Ainda em seu voto, argumentou que a coletividade tem direito subjetivo a ser indenizada pelo período compreendido entre a ocorrência do dano e a integral reposição da situação anterior, eis que privada do meio ambiente ecologicamente equilibrado durante este período. O magistrado considerou ainda jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que tem admitido a ocorrência do dano moral coletivo decorrente de danos ao meio ambiente.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Manuel Saramago e Mauro Soares de Freitas.

Fonte: MINAS GERAIS SÁBADO, 19 DE MAIO DE 2012

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