Relatório do PNUMA mostra como alinhar Financiamento Global e Desenvolvimento Sustentável

12095047_905835499495545_5516294836147105727_oLima, 8 de Outubro de 2015 – O novo relatório do PNUMA  – The Financial System We Need (O Sistema Financeiro que Precisamos) – publicado no encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI)/ Banco Mundial mostra como aproveitar os ativos do sistema financeiro mundial para a sustentabilidade – as principais conclusões são que:

– Uma ‘revolução silenciosa’ está em andamento conforme os formuladores de políticas e reguladores financeiros tomam medidas para integrar as questões sobre desenvolvimento sustentável aos sistemas financeiros e torná-los aptos para o século 21;

– O ‘momentum’ está ganhando força e é, em grande parte, impulsionado por países emergentes e em desenvolvimento, incluindo Bangladesh, Brasil, China, Quênia e Peru, com campeões de países desenvolvidos como a França e o Reino Unido; Continue lendo

PNUMA: Novo relatório da ONU detalha serviços de ecossistemas em quatro países-piloto

Success Stories in Mainstreaming Ecosystem Services into Macro-economic Policy and Land Use Planning: Evidence from Chile, Trinidad and Tobago, South Africa and Viet Nam

Success Stories in Mainstreaming Ecosystem Services into Macro-economic Policy and Land Use Planning: Evidence from Chile, Trinidad and Tobago, South Africa and Viet Nam

Nairóbi, 7 de outubro de 2015 – Um projeto com o objetivo de integrar o valor econômico de ecossistemas com políticas governamentais identificou quase um bilhão de dólares de benefícios em quatro países-piloto, destacando a importância da conservação de ecossistemas para a recém-adotada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

O ProEcoServ, um projeto de 4 anos do PNUMA focado na avaliação e na divulgação de serviços de ecossistemas estudou quatro países-piloto: África do Sul, Trinidad e Tobago, Vietnam e Chile.

Da retenção de serviços de solo de R$ 2,3 bi em Trinidad e Tobago para R$ 630 mi em poupança através de um serviço de ecossistemas baseado no risco de desastres na África do Sul, os relatórios finais adicionam peso à prova de que os ecossistemas são cruciais para o desenvolvimento sustentável. Continue lendo

Anuário Estatístico da CEPAL 2014 oferece um panorama social, econômico e ambiental de América Latina e Caribe

anuario_estatistico_cepal_2014

Clique na capa para baixar o Anuário

(2 de fevereiro de 2015) , A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (Cepal) divulgou hoje o Anuário Estatístico para a América Latina e do Caribe 2014 , disponível on-line, em que um resumo estatístico que realiza o desenvolvimento social é oferecido , desenvolvimento econômico e ambiental da região.

Esta publicação anual contribui para a geração de conhecimento sobre a América Latina e do Caribe e, portanto, constitui um instrumento essencial para a análise comparativa entre os países com estatísticas descritivas de referência. Assim como as edições anteriores, o Anuário está organizado em quatro capítulos.

Nos primeiros são discutidos os aspectos demográficos e sociais, incluindo indicadores de população, emprego, sexo, educação, saúde, pobreza e distribuição de renda. Segundo estes dados, a região, que tem mais de 623 milhões de pessoas, registrou uma média de 16 mortes de crianças menores de cinco anos por 1.000 nascidos vivos e cerca de 2% de analfabetismo entre a população de 15-24 anos. Continue lendo

XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – Chamada de trabalhos

Imagem

A ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos lançou a primeira chamada de trabalhos técnicos/científicos para o XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos – XX SBRH, que será realizado entre 17 a 23 de novembro de 2013, na cidade de Bento Gonçalves – RS. O tema central do Simpósio é “água – desenvolvimento econômico e socioambiental”.

Os trabalhos completos, deverão ser enviados eletronicamente seguindo as normas de editoração especificadas pelo Comitê Técnico-Científico, até o dia 05 de Maio de 2013.

Maiores informações: http://www.abrh.org.br/xxsbrh/

ONUBR: Degradação de recursos naturais pode diminuir capacidade de países de arcar com dívidas, alerta PNUMA

19 de novembro de 2012

O Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) lançou publicou (19) um estudo que relaciona os riscos de degradação dos recursos naturais e suas consequências ambientais com os principais indicadores macroeconômicos. O relatório E-RISC: A New Angle on Sovereign Credit Risk (E-RISC: um novo ângulo sobre risco de crédito soberano) leva em conta a pegada ecológica de um país e sua capacidade de gerar recursos para entender como isso pode afetar a economia de um país e, portanto, a sua capacidade de pagar as suas dívidas.

“Estamos vendo uma mudança de paradigma devido à escassez de recursos naturais com profundas implicações para as economias e, assim, no risco da dívida soberana no mundo todo”, disse o Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner, durante o lançamento do relatório, em Londres.

Cinco países que possuem condições bem distintas — Brasil, França, Índia, Japão e Turquia — foram analisados como parte do relatório, destacando os principais desafios financeiros decorrentes da crescente distância entre as progressivas demandas por recursos como água doce, florestas, solos, e os bens e serviços que os países podem fornecer de forma sustentável.

e-risc

O relatório mostra que a Índia agora exige quase 2 vezes mais de seus recursos ecológicos do que é capaz de gerar, enquanto a França exige 1,4 mais recursos do que pode produzir. Por sua vez, o Japão possuía apenas 35% dos recursos naturais renováveis necessários para seu mercado interno em 2008, e a Turquia enfrenta grandes riscos relacionados à escassez de água e à desertificação.

O Brasil possui posição privilegiada neste campo. Por ter a maior quantidade de biocapacidade do mundo, é o único entre os pesquisados que, apesar de ter triplicado sua pegada ecológica desde 1961, ainda gera mais recursos naturais e serviços do que as demandas de sua população. Isso faz com que o país, exportador de recursos naturais, tenha menos risco de ter sua economia negativamente afetada pela volatilidade de preços do setor. Entretanto, sua economia é altamente dependente da biocapacidade, o que faz com que a degradação dos recursos coloque em risco o desenvolvimento do país.

“Mais e mais países dependem de um nível da demanda de recursos que ultrapassa o que os seus próprios ecossistemas podem oferecer”, ressaltou Susan Burns, fundadora da Global Footprint Network, que colaborou com o PNUMA na produção do relatório.

“Esta tendência está reforçando a competição global por recursos limitados do planeta e representa riscos para os investidores de títulos soberanos, bem como para os países que emitem tais títulos. Uma descrição mais precisa da realidade econômica é, portanto, do interesse de todos”, completou.

Acesse aqui o relatório completo.

Palestra “Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça” na UFV

Ontem participei com palestrante do XXIV Seminário Internacional de Política Econômica, promovido pelo Departamento de Economia Rural (DER) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Agradeço muito à Universidade pela oportunidade nas pessoas do coordenador do evento, Prof. Prof. Dênis Antônio da Cunha e do Prof. Rennan Lanna Martins Mafra, velho amigo.

Fiquei impressionado pelo nível do evento, que teve como tema “mudanças ambientais globais e desenvolvimento econômico sustentável” e conta (hoje é o segundo dia, que infelizmente não pude acompanhar) com vários palestrantes brasileiros e internacionais (presencialmente e por videoconferência). Quem quer discutir agricultura, meio ambiente, sustentabilidade e segurança alimentar em nosso país tinha que participar deste evento. (É aquela história, tem que lembrar para muiiita gente que o Brasil não é só o que acontece no eixo Rio-São Paulo).

Participei do painel “Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça”, proferindo palestra com o mesmo título, que pode ser baixada clicando na imagem abaixo.

Clique na imagem para baixar a apresentação

Clique na imagem para baixar a apresentação

Fica aqui minha satisfação por ter conhecido os Profs. Toby Gardner (Cambridge University) e Ângelo Costa Gurgel (Fundação Getúlio Vargas), que viajaram de Belo Horizonte a Viçosa comigo no carro, o que rendeu praticamente uma pré-conferência no caminho com muitas falas (eu com a língua solta, como advogado que sou). Incluo também a Prof. Ana Flávia Granja e Barros (Universidade de Brasília), que estava comigo no painel, proferindo uma excelente palestra sobre os aspectos de direito internacional ligado aos tema (e pela conversa no almoço, muito proveitosa).

Poluição Ótima existe: artigo de José Cláudio Junqueira Ribeiro

O jornal Estado de Minas publicou o texto  “Poluição Ótima existe”, do Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Doutor em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela UFMG e Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM. Com a autorização do autor (e meu Presidente) reproduzo o interessante artigo para reflexão.

Poluição Ótima existe

Para os que, como eu, jamais imaginaram que o conceito de poluição ótima pudesse existir, posso afirmar agora que sim, pelo menos para os economistas. Imaginem a surpresa para os técnicos de uma agência ambiental ouvir a explicação desse conceito por um doutor em economia, professor da Universidade de Ohio, Estados Unidos.

Estou falando do curso de economia e meio ambiente ministrado para os técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM pelo Professor Ariaster Baumgratz Chimelli, por meio da prestigiosa Fundação de Pesquisas Econômicas – FIPE.

É interessante observar os resultados de experiências bem sucedidas como o mercado do poluente dióxido de enxofre (SO2) nos Estados Unidos utilizando o mecanismo denominado Cap and Trade (limite e negociação), quando se estabelece limites anuais de emissões de poluentes, reduzindo-os gradativamente até atingir o limite necessário (Cap) para que a qualidade do ar atinja os níveis requeridos para garantir a saúde da população e proteção ao meio ambiente em geral, em um tempo determinado.

O comércio das quotas de emissões (trade) beneficia quem lança menos poluentes no ar, podendo vender seu superávit, dentro do limite pré-estabelecido para o total de emissões no ano, estimulando o desenvolvimento tecnológico para processos mais limpos e sistemas de controle mais eficientes. Isto gera muitas oportunidades de negócios e contribui para atingir os níveis de qualidade do ar desejados em prazos razoáveis, façanha que o sistema de comando e controle, isoladamente, não tem conseguido.

Entretanto, o sistema similar adotado para os créditos de Carbono estabelecido quando do Protocolo de Kyoto, em 1997, não vem apresentando os mesmos resultados animadores.    

Não existe receita de bolo. Cada caso é um caso, ensina o professor Ariaster. Por isso, o curso apresentou diversas metodologias com instrumentos de mercado que vêm sendo utilizadas – além das usuais de comando e controle – pelas agências ambientais chamadas de segunda geração.

A poluição ótima é o ponto em que para cada unidade de redução na emissão de um poluente ou degradação dada, o seu custo não justifica o benefício decorrente.

Por exemplo, a poluição ótima do ar em uma região é o nível da qualidade do ar, a partir do qual os investimentos para o controle adicional da eficiência dos filtros das fontes poluidoras não acarreta melhorias que se justifiquem em termos de impactos sobre a saúde e o meio ambiente.

Para inovar é preciso romper barreiras, indo além das práticas convencionais, com vistas a promover a aceleração das transformações ambientais, econômicas e sociais, construindo novas soluções institucionais mais eficientes.

Assim, uma agência ambiental que pretende ser considerada como de segunda geração, a exemplo da EPA americana (Environmental Protection Agency) ou das exemplares UBA (Umweltbundesamt) alemã ou a francesa ADEME (Agence de l’Environnement et de la Maîtrise de l’Energie), para ficar apenas em alguns exemplos internacionais, as agências nacionais precisam desenvolver novos instrumentos além do comando e controle, que se restringe aos atos autorizativos e punitivos.

Refletir sobre a idéia de Poluição Ótima seria um bom começo para a necessidade de avançarmos sobre o conceito de capacidade de suporte do meio para receber cargas limites de poluentes, indo além das convencionais autorizações para lançamentos de emissões, com base apenas em concentrações de poluentes. Esta prática permite que as cargas lançadas sejam superiores aos limites que deveriam ser impostos, gerando em muitos casos uma poluição maior que aquela com conceito de ótima.

%d blogueiros gostam disto: