14 e 15/03 – Licenciamento ambiental é tema de seminário internacional no Ipea

seminario ipea licenciamentoO evento internacional será realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, e também debaterá a governança territorial

O Ipea realiza nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, o seminário internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial. Promovido em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e a Agência Sueca de Proteção Ambiental, o evento tem por objetivo promover uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial, os impactos de grandes empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

“O licenciamento ambiental tem aparecido no debate nacional como um grande entrave à construção de obras de infraestrutura e pouco se tem discutido sobre seu papel na consolidação de uma agenda de desenvolvimento territorial”, disse a especialista em Políticas Públicas Letícia Beccalli Klug, uma das coordenadoras do evento pelo Ipea. Segundo ela, a dimensão político-institucional do processo e a governança do território são temas estruturantes de um debate mais amplo e qualificado sobre o licenciamento ambiental brasileiro.

O seminário, que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais, terá em sua pauta discussões em torno do processo de licenciamento ambiental atual, das questões federativas e da construção de uma agenda de desenvolvimento territorial, além da elaboração de propostas e perspectivas para o futuro. O evento terá início às 8h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso). Os interessados em participar do seminário devem enviar um e-mail para eventos@ipea.gov.br.

Confira a programação completa do seminário internacional “Licenciamento Ambiental e Governança Territorial”

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27303&catid=1&Itemid=7

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MMM: Instituto Akatu apresenta Relatório Estado do Mundo 2013 na quinta em BH

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Participação integra a programação cultural do Museu das Minas e do Metal

Nesta quinta-feira (20) o Museu das Minas e do Metal em Belo Horizonte , em mais uma edição do programa Língua Afiada, traz o gerente de Conteúdos e Metodologias do Instituto Akatu, Dalberto Adulis, para participar do debate sobre o relatório Estado do Mundo 2013 – A sustentabilidade ainda é possível?. O palestrante abordará pontos de destaque da 30ª edição do relatório, contendo informações, dados e visões de 17 especialistas mundiais sobre sustentabilidade.

Desafios da sustentabilidade na atualidade, os caminhos que devemos trilhar para preservá-la e o papel do consumo consciente rumo a uma sociedade de bem-estar são alguns dos temas da discussão que será realizada durante o “Língua Afiada”, momento cultural organizado pelo Museu.

“A noção de sustentabilidade foi bastante difundida nos últimos anos mas as pessoas muitas vezes têm dificuldade para compreender o que precisa ser feito para preservar a vida no planeta. Queremos ajudar as pessoas a entenderem o que elas mesmas podem fazer. E consumo consciente pode, e deve, ser uma das alavancas do processo de transformação rumo a uma sociedade do bem-estar”, afirma Adulis.

Dalberto Adulis é graduado e mestre em Administração, professor da FACAMP, onde leciona Sustentabilidade e Desenvolvimento, além de ser professor de cursos de especialização e MBAs. Dalberto foi diretor da ABDL (Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Lideranças), diretor do LEAD Brazil (Leadership for Environment and Development) e diretor adjunto da RITS (Rede de Informações para o Terceiro Setor).

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OCDE: Capital francesa deve se preparar agora para o risco de uma cara inundação do Sena

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Uma grande inundação do rio Sena semelhante ao desastre de 1910 poderia afetar até 5 milhões de habitantes na área metropolitana de Paris e causar até 30 bilhões de euros de danos, de acordo com um novo relatório da OCDE. O crescimento econômico, emprego e finanças públicas também poderiam ser significativamente afetados.

A OECD Review on Flood Risk Management of the Seine River (Análise da OCDE sobre a gestão de risco de inundação do Rio Sena) – encomendado pela Organização Bacia Sena Grands Lacs com o Ministério francês da Ecologia e o Conselho Regional da Ile-de-France – recomenda que as autoridades da cidade trabalhem para aumentar a conscientização do risco entre os cidadãos e as empresas e melhorar a resiliência da área metropolitana para os riscos de uma inundação.

Inundações recentes na Europa e o desastre em Nova Iorque devido ao furacão Sandy em 2012 ilustram a vulnerabilidade atual à inundações das cidades cada vez mais densas e a necessidade de adaptar os sistemas de infra-estruturas críticas para ser capaz de lidar com eventos climáticos extremos. A inundação de 1910 de Paris levou várias semanas a diminuir.

“O impacto em Paris de um grande dilúvio seria muito maior hoje do que há um século, com consequências econômicas e sociais graves no topo das perturbações temporárias e perdas materiais”, disse Rolf Alter, Diretor de Governança Pública da OCDE e da Direção de Desenvolvimento Territorial. “O melhor para Paris é se preparar para gerir este risco e melhorar a sua capacidade de resiliência, de modo a ser o menos vulnerável, para o benefício da cidade e do país.” Continue lendo

Nova publicação PNUD: User’s Guide on Assessing Water Governance

Nota do Editor: como alguns de vocês sabem, estou concluindo meu Mestrado em Sustentabilidade Econômica e Ambiental terminando minha dissertação que trata dos motivos pelos quais a política de recursos hídricos nacional (e nos Estados) tem pouca efetividade. Tive que cair necessariamente na questão da governança das águas, que possivelmente é um dos grande temas ligados à matéria neste século. Com isso, tenho recebido contribuições e encontrado publicações interessantes sobre water governance, sendo o User’s Guide on Assessing Water Governance , do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento uma destas, que saiu recentemente. Divido aqui com vocês e espero que aproveitem.

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A governança das águas surgiu como uma das áreas mais importantes no contexto do desenvolvimento e serviços sustentáveis dos recursos hídricos, necessária para responder à escassez de água global – uma crise que não se trata de ter muito pouca água para satisfazer as nossas necessidades, mas de gestão da água e de torná-la acessível a todos.

O User’s Guide on Assessing Water Governance (Guia do Usuário para Avaliação de Governança das Águas) é um instrumento pertinente, que vem na hora certa para os profissionais de desenvolvimento e gestores, mas de modo mais importante para os governos, departamentos de água, autoridades locais e sociedade civil, para auxiliar a avaliação da situação de como a água é fornecida, a quem, como e identificar gargalos e desafios.

 Este guia tem como objetivo auxiliar os profissionais para projetar e conduzir avaliações de gestão dos recursos hídricos de forma mais eficaz dentro de seus próprios contextos locais ou nacionais. Ele também oferece orientação sobre uma série de temas concretos, como quais os aspectos de governança são importantes para observar, a escolha dos indicadores, coleta de dados, a forma de gerenciar os processos de muitas partes interessadas e como usar os resultados para influenciar as políticas. Continue lendo

Palestra “Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça” na UFV

Ontem participei com palestrante do XXIV Seminário Internacional de Política Econômica, promovido pelo Departamento de Economia Rural (DER) da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Agradeço muito à Universidade pela oportunidade nas pessoas do coordenador do evento, Prof. Prof. Dênis Antônio da Cunha e do Prof. Rennan Lanna Martins Mafra, velho amigo.

Fiquei impressionado pelo nível do evento, que teve como tema “mudanças ambientais globais e desenvolvimento econômico sustentável” e conta (hoje é o segundo dia, que infelizmente não pude acompanhar) com vários palestrantes brasileiros e internacionais (presencialmente e por videoconferência). Quem quer discutir agricultura, meio ambiente, sustentabilidade e segurança alimentar em nosso país tinha que participar deste evento. (É aquela história, tem que lembrar para muiiita gente que o Brasil não é só o que acontece no eixo Rio-São Paulo).

Participei do painel “Desenvolvimento sustentável e governança: representação, direitos, equidade e justiça”, proferindo palestra com o mesmo título, que pode ser baixada clicando na imagem abaixo.

Clique na imagem para baixar a apresentação

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Fica aqui minha satisfação por ter conhecido os Profs. Toby Gardner (Cambridge University) e Ângelo Costa Gurgel (Fundação Getúlio Vargas), que viajaram de Belo Horizonte a Viçosa comigo no carro, o que rendeu praticamente uma pré-conferência no caminho com muitas falas (eu com a língua solta, como advogado que sou). Incluo também a Prof. Ana Flávia Granja e Barros (Universidade de Brasília), que estava comigo no painel, proferindo uma excelente palestra sobre os aspectos de direito internacional ligado aos tema (e pela conversa no almoço, muito proveitosa).

19/09 – WaterLex: Palestra “The Future of Water in the United Nations System” – Genebra

A organização WaterLex, com o patrocínio das Missões Permanentes da Costa Rica, Equador, Alemanha e Espanha na ONU, realiza um evento paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, intitulado “The Future of Water in the United Nations System” (O futuro da água no Sistema das Nações Unidas), quarta-feira, 19 de setembro, das 13 as 16 horas na Sala XXIV do Palais des Nations, Genebra.

Como uma contribuição inicial para a discussão, a WaterLex elaborou a publicação “Shaping a new water governance: Inter-governmental agencies contribution to the realization of the human right to water” (Criando uma nova governança da água: contribuições de agências inter-governamentais para a concretização do direito humano à água), com o apoio de uma série de especialistas de diversas agências das Nações Unidas, incluindo a OMS , UNEP, FAO, UNECE e PNUD.

Para maiores informações, clique aqui.

Comissão Européia: Ambiente: 268,4 milhões de euros para 202 novos projetos ambientais

Bruxelas, 20 de julho de 2012

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 202 novos projetos ao abrigo do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projetos abrangem ações nos domínios da conservação da natureza, da política ambiental, das alterações climáticas e da informação e comunicação sobre as questões ambientais. Representam um investimento total de cerca de 516,5 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará 268,4 milhões de euros.

Janez Potočnik, Comissário responsável pelo Ambiente, declarou: «Neste ano de comemoração do vigésimo aniversário do programa LIFE e da Diretiva Habitats, tenho o prazer de anunciar a continuação do apoio a projetos ambientais de grande qualidade em toda a UE. Estes últimos projetos LIFE+ continuarão a tendência iniciada há duas décadas, de ações inovadoras e de boas práticas para a conservação da natureza, o melhoramento do ambiente e a luta contra as alterações climáticas.»

A Comissão recebeu 1 078 pedidos provenientes dos 27 Estados-Membros da UE em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que se encerrou em julho de 2011. Dessas propostas, 202 foram selecionadas para cofinanciamento pelas três vertentes do programa: LIFE+ Natureza e Biodiversidade, LIFE+ Política e Governação Ambiental e LIFE+ Informação e Comunicação. Os projetos selecionados estão indicados no anexo a este comunicado de imprensa (ver MEMO/12/585). Continue lendo

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