14 e 15/03 – Licenciamento ambiental é tema de seminário internacional no Ipea

seminario ipea licenciamentoO evento internacional será realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, e também debaterá a governança territorial

O Ipea realiza nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, o seminário internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial. Promovido em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e a Agência Sueca de Proteção Ambiental, o evento tem por objetivo promover uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial, os impactos de grandes empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

“O licenciamento ambiental tem aparecido no debate nacional como um grande entrave à construção de obras de infraestrutura e pouco se tem discutido sobre seu papel na consolidação de uma agenda de desenvolvimento territorial”, disse a especialista em Políticas Públicas Letícia Beccalli Klug, uma das coordenadoras do evento pelo Ipea. Segundo ela, a dimensão político-institucional do processo e a governança do território são temas estruturantes de um debate mais amplo e qualificado sobre o licenciamento ambiental brasileiro.

O seminário, que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais, terá em sua pauta discussões em torno do processo de licenciamento ambiental atual, das questões federativas e da construção de uma agenda de desenvolvimento territorial, além da elaboração de propostas e perspectivas para o futuro. O evento terá início às 8h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso). Os interessados em participar do seminário devem enviar um e-mail para eventos@ipea.gov.br.

Confira a programação completa do seminário internacional “Licenciamento Ambiental e Governança Territorial”

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27303&catid=1&Itemid=7

Anúncios

Cadernos do Aldeia – Reestruturação do SISEMA (MG) – Lei n.º 21.972/16

O Blog “Aldeia Comum” disponibiliza a primeira versão de um caderno em formato pdf com a Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que reestrutura o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) do Estado de Minas Gerais e trata de procedimentos relativos ao licenciamento ambiental em seu território. A publicação inclui as razões do veto, e será atualizada com novas informações nos próximos dias.

Publicada no “Minas Gerais” de sexta-feira, 22 de janeiro a norma é originada do Projeto de Lei (PL) 2.946/15, de autoria do Governador, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em novembro de 2015.

Objeto de polêmica entre Organizações Não Governamentais e o Governo do Estado, o texto sancionado (com vetos) traz mudanças nas competências dos órgãos e entidades que compõem o Sistema, nas regras do licenciamento ambiental, além de tratar do fomento a alternativas à implantação de barragens em Minas Gerais.

A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

06/06: Seminário – Propostas para alterações no licenciamento ambiental: da retórica à prática

Nota do editor: Você concorda ou não com a forma como o licenciamento ambiental vem sendo feito no país? E no seu Estado? Este evento é uma das melhores oportunidades para aprender, discutir, opinar e principalmente tentar mudar esta realidade.

Em Belo Horizonte, dia 06/06. Imperdível.

ConviteSeminarioLicAmbiental6junho Rev

 

%d blogueiros gostam disto: