23/03 – FIESP – Seminário Gestão da Água – A Crise não Acabou

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A FIESP realiza mais uma edição de seu seminário na semana que se comemora o Dia Mundial da Água. O evento, este ano intitulado “Seminário Gestão da Água – A crise não acabou”, que ocorrerá no próximo dia 23 de março de 2016 na sede da Federação, convida a todos a “debater com especialistas as ações estruturais necessárias para que, no futuro, São Paulo não volte a sofrer com a escassez de água como em 2014 e 2015.”

Segundo o conteúdo publicado no site da instituição o Seminário tem por objetivo promover debates sobre as ações estruturais e estruturantes necessárias para garantia do fornecimento de água à sociedade, enfocando a importância da governança pública e privada no planejamento de médio e longo prazo, considerando a possibilidade de recorrência de eventos críticos de escassez como os de 2014 e 2015, com consequências que poderão perdurar por vários anos.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Continue lendo

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14 e 15/03 – Licenciamento ambiental é tema de seminário internacional no Ipea

seminario ipea licenciamentoO evento internacional será realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, e também debaterá a governança territorial

O Ipea realiza nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, o seminário internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial. Promovido em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e a Agência Sueca de Proteção Ambiental, o evento tem por objetivo promover uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial, os impactos de grandes empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

“O licenciamento ambiental tem aparecido no debate nacional como um grande entrave à construção de obras de infraestrutura e pouco se tem discutido sobre seu papel na consolidação de uma agenda de desenvolvimento territorial”, disse a especialista em Políticas Públicas Letícia Beccalli Klug, uma das coordenadoras do evento pelo Ipea. Segundo ela, a dimensão político-institucional do processo e a governança do território são temas estruturantes de um debate mais amplo e qualificado sobre o licenciamento ambiental brasileiro.

O seminário, que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais, terá em sua pauta discussões em torno do processo de licenciamento ambiental atual, das questões federativas e da construção de uma agenda de desenvolvimento territorial, além da elaboração de propostas e perspectivas para o futuro. O evento terá início às 8h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso). Os interessados em participar do seminário devem enviar um e-mail para eventos@ipea.gov.br.

Confira a programação completa do seminário internacional “Licenciamento Ambiental e Governança Territorial”

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27303&catid=1&Itemid=7

Relatório sobre o ambiente revela benefícios da política da União Européia

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03 Março 2015 – Um relatório hoje publicado mostra que, nos últimos cinco anos, a política ambiental coordenada da UE trouxe aos cidadãos benefícios substanciais. Os europeus respiram ar menos poluído, consomem água mais limpa, enviam menos lixo para os aterros sanitários e reciclam mais, e as políticas ambientais geram emprego e crescimento. Mas o relatório alerta para a impossibilidade de se realizar o objetivo a longo prazo da Europa de «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta», consagrado no programa geral de ação da União em matéria de ambiente (7.º PAE), se não se elevar o nível de ambição que caracteriza atualmente a política ambiental e as políticas conexas.

O relatório «O ambiente na Europa — Situação e perspetivas em 2015» (SOER 2015), preparado pela Agência Europeia do Ambiente, faz uma avaliação integrada do estado do meio ambiente na Europa, com base em dados globais, regionais e nacionais e em comparações entre países. Faz também uma análise no horizonte do próximo quinquénio e anos subsequentes, e lança um claro alerta para os riscos de degradação do meio ambiente, que terá incidências no bem-estar e na prosperidade. O relatório advoga uma política ambiental mais integrada, apelo a que a Comissão dará resposta com uma série de iniciativas em 2015, designadamente um pacote mais amplo de medidas em prol da economia circular, a revisão da estratégia de biodiversidade da UE, um plano de ação para a governação dos oceanos e um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar.

Vejo o relatório de 2015 sobre o estado do ambiente como a «linha de partida» do meu mandato, afirmou Karmenu Vella, Comissário com o pelouro do ambiente, assuntos marítimos e pescas. Este relatório mostra claramente que as políticas ambientais da UE estão a produzir benefícios e a criar emprego. O crescimento notável da economia verde, mesmo nos piores anos da recessão, é de bom augúrio para a competitividade da Europa.

Não podemos abrandar nunca a vigilância, para que uma política boa e bem executada dê resultados ambientais excelentes, em terra e no mar. Um investimento inovador, que salvaguarde a prosperidade e a qualidade de vida, faz parte das prioridades. O investimento de longo prazo que hoje fizermos pode garantir que em 2050 viveremos bem e dentro dos limites do nosso planeta. 

Eficiência na utilização de recursos/economia circular

O relatório mostra claramente que proteger o ambiente é um investimento económico seguro. Entre 2000 e 2011, as indústrias verdes cresceram mais de 50 % na UE, tornando‑se um dos poucos setores a florescer malgrado a crise. O relatório indica também que a gestão dos resíduos está a melhorar, mas, com demasiado lixo enterrado em aterros sanitários e todo um potencial de reciclagem e aproveitamento energético por explorar, falta ainda muito para a economia europeia se tornar circular.

A Comissão procurará equilibrar a balança lançando em 2015 um pacote ambicioso de medidas em prol da economia circular, com o objetivo de transformar a Europa numa economia mais competitiva e eficiente na utilização de recursos, olhando para outros setores económicos além do dos resíduos. Para se poder extrair dos recursos todo o seu valor, é necessário considerar todas as fases do ciclo de vida, da extração das matérias‑primas à conceção, fabricação, distribuição e consumo dos produtos, terminando na reparação e reutilização, na gestão dos resíduos e na utilização crescente das matérias‑primas secundárias.

Natureza e biodiversidade

O relatório salienta que a Europa não está a conseguir travar a perda de biodiversidade, visto que oshabitats da fauna e da flora continuam a desaparecer. A biodiversidade marinha está particularmente ameaçada. No decurso de 2015 (ano dedicado ao Capital Natural), a Comissão publicará, em complemento das conclusões do relatório, uma análise detalhada do «estado da natureza». Esta análise alimentará a revisão intercalar da Estratégia de biodiversidade da UE e a avaliação em curso da legislação europeia de proteção da natureza com vista a melhorar a sua eficácia e a reduzir a carga administrativa inerente.

A Semana Verde, o maior evento anual da UE no quadro da política ambiental, decorre este ano em Bruxelas, de 3 a 5 de junho, sob o lema «A Natureza – a nossa saúde, a nossa riqueza», e constituirá uma oportunidade para se refletir nas medidas que a UE poderá tomar para enfrentar os desafios de proteção da natureza e da biodiversidade e assim assegurar, no longo prazo, crescimento e prosperidade sustentáveis.

Governação dos oceanos

Conforme assinala o relatório, a Europa confronta-se com o duplo desafio de restabelecer e proteger os seus ecossistemas marinhos e manter, ao mesmo tempo, as atividades marítimas e costeiras no cerne da sua economia e da sua sociedade. A UE está empenhada na gestão responsável dos mares e em assumir a liderança nas discussões internacionais sobre a governação dos oceanos. A Comissão lançará este ano uma consulta alargada para preparar as suas próximas iniciativas neste domínio e a UE continuará a trabalhar com os parceiros internacionais e as instituições mundiais, como a ONU, para assegurar um amplo compromisso político. 

Ação climática

As políticas seguidas no domínio do clima estão a produzir resultados, registando-se desde 1990 uma redução de 19 % nas emissões de gases com efeito de estufa a par de um crescimento de 45 % da economia na UE. Os objetivos de eficiência energética e de produção de energia a partir de fontes renováveis no horizonte de 2020 estão também ao nosso alcance. A UE está, portanto, no bom caminho para realizar os seus objetivos climáticos e energéticos para 2020. No entanto, segundo o relatório, as políticas e medidas vigentes não serão suficientes para se conseguir o objetivo a longo prazo de reduzir 80 a 95 % as emissões no horizonte de 2050 e assim tornar a UE uma economia hipocarbónica. A Comissão está já a responder a este desafio, preparando novas propostas políticas com vista à redução das emissões em 40 % até 2030, objetivo acordado no ano passado pelo Conselho Europeu. 

Qualidade do ar

O relatório indica que o ar que hoje respiramos é muito menos poluído que nas últimas décadas. As emissões de alguns poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de azoto (NOx), reduziram-se consideravelmente, sobretudo em resultado da legislação da UE em matéria de qualidade do ar. Apesar desta evolução positiva, a má qualidade do ar continua a ser a primeira causa ambiental de morte prematura na União Europeia. A UE vai avançar com um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar, a fim de assegurar a melhor abordagem para se obterem resultados neste domínio.

Contexto

O relatório «O ambiente na Europa – Situação e perspetivas em 2015» faz uma avaliação global do estado, tendências e perspetivas do meio ambiente na Europa, integrando-o no contexto mundial. Inspira a execução da política ambiental europeia, analisando a oportunidade de se alterarem as políticas vigentes para materializar a visão da UE para 2050 – viver bem, dentro dos limites do planeta. O relatório foi preparado pela Agência Europeia do Ambiente, em estreita colaboração com a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) e com os serviços da Comissão.

Outras informações para a imprensa

http://www.eea.europa.eu/media/newsreleases/future-prosperity-depends-on-bolder

ONU alerta: apenas 20% da água residual é tratada, provocando riscos para saúde e biodiversidade

Apenas 8% dos países de baixa renda são capazes de tratar as águas residuais. Foto: ONU Água

Apenas 8% dos países de baixa renda são capazes de tratar as águas residuais. Foto: ONU Água

Em tempos de crise hídrica, uma solução para minimizar a falta de água pode ser sua reciclagem. Mas, apenas 20% da água residual do mundo é atualmente tratada, prejudicando, principalmente, os países de baixa renda. A informação faz parte de um relatório elaborado por várias agências da ONU e divulgado na última segunda-feira (02).

O documento, produzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), em nome da ONU Água, intitulado Wastewater Management- A UN-Water Analytical Brief (Gestão de Águas Residuais – Uma breve análise da ONU sobre a água), descreve os danos provocados no ecossistema e biodiversidade pela contaminação da água e a falta de tratamento, que prejudicam a saúde, as atividades econômicas e a segurança desse recurso natural.

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Nos países de baixa renda, esse problema se agrava, com apenas 8% dos países capazes de tratar as águas residuais. O acesso escasso à água e a contaminação desse bem natural geram doenças graves, que poderiam ser facilmente evitadas, principalmente na África, onde mais de 547 milhões de pessoas carecem de acesso a saneamento básico.

Para o diretor executivo do ONU-Habitat, Joan Clos, o gestão da água residual deve ser parte integral do planejamento urbano e da legislação de um país e a Conferência sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), que acontece em 2016,  oferecerá uma oportunidade para tratar esse tema de forma global.

Já o chefe do PNUMA, Achim Steiner, ressaltou que cerca de 70% dos resíduos industriais em países em desenvolvimento não são tratados. Uma cifra que se bem administrada pode converter-se em uma oportunidade de conservação e acesso para diferentes setores.

“A agricultura consome 70% da extração global de água, mas a irrigação da agricultura com água residual reaproveitada está em alta e é usada para irrigar entre 20 e 45 milhões de hectares em todo o mundo. Isso é apenas uma fração do que é possível, se políticas e tecnologias disponíveis convergirem para assegurar que a água residual e água de qualidade sejam integradas em uma agenda de água mais holística dentro do processo pós-2015”, adicionou.

Anuário Estatístico da CEPAL 2014 oferece um panorama social, econômico e ambiental de América Latina e Caribe

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Clique na capa para baixar o Anuário

(2 de fevereiro de 2015) , A Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e Caribe (Cepal) divulgou hoje o Anuário Estatístico para a América Latina e do Caribe 2014 , disponível on-line, em que um resumo estatístico que realiza o desenvolvimento social é oferecido , desenvolvimento econômico e ambiental da região.

Esta publicação anual contribui para a geração de conhecimento sobre a América Latina e do Caribe e, portanto, constitui um instrumento essencial para a análise comparativa entre os países com estatísticas descritivas de referência. Assim como as edições anteriores, o Anuário está organizado em quatro capítulos.

Nos primeiros são discutidos os aspectos demográficos e sociais, incluindo indicadores de população, emprego, sexo, educação, saúde, pobreza e distribuição de renda. Segundo estes dados, a região, que tem mais de 623 milhões de pessoas, registrou uma média de 16 mortes de crianças menores de cinco anos por 1.000 nascidos vivos e cerca de 2% de analfabetismo entre a população de 15-24 anos. Continue lendo

MPF: Obtida liminar que obriga usinas do Madeira a refazer estudos de seus impactos

11/3/2014

Hidrelétricas Santo Antônio e Jirau também estão obrigadas a dar assistência às populações atingidas pelas inundações nas áreas acima de suas barragens

mpf_logoO Ministério Público Federal, o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão liminar favorável na ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).

A pedido das instituições, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Esses novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os demais órgãos públicos responsáveis, como Iphan, Agência Nacional de Águas, DNIT, entre outros. Os estudos também devem ser acompanhados por engenheiros, agrônomos, geólogos, sociólogos e outros especialistas indicados pelas instituições e custeados pelos consórcios. As hidrelétricas têm prazo de 90 dias para comprovar à Justiça Federal o andamento do reestudo, sob pena de suspensão de suas licenças de operação. Continue lendo

IPEA: Ipea publica livro sobre licenciamento ambiental

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11/12/2013 12:03

Ipea publica livro sobre licenciamento ambiental

Publicação foi lançada nesta quarta, 11, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados

O livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: avaliação de instrumentos e procedimentos, lançado nesta quarta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, é resultado de uma pesquisa iniciada em 2008 em seis estados brasileiros (Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Alagoas e Pernambuco), em que foram avaliados os instrumentos de licenciamento ambiental, em especial na etapa inicial da licença prévia.

Organizada por Diana Meirelles da Motta e Bolívar Pego, técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea, além de analisar as políticas de licenciamento ambiental, a publicação pretende aprimorar o planejamento urbano e suas formas de gestão para agilizar o licenciamento em determinadas regiões.

“A necessidade da pesquisa reside na busca pelo aperfeiçoamento dos instrumentos para o desenvolvimento urbano que viabilizem especialmente as áreas com maior concentração da população de baixa renda, como as favelas e os loteamentos clandestinos”, explicou Diana Motta. Continue lendo

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