MMA: Sai acordo para a logística reversa de embalagens

Documento garante sistema de recolhimento de produtos como latas de alumínio e garrafas plásticas

Por: Lucas Tolentino e Rafaela Ribeiro – Editor: Marco Moreira

ac_1312

Laureano, ao lado da Ministra: o melhor caminho – Foto: Paulo de Araújo/MMA

O governo federal assinou, nesta quarta-feira (25/11), acordo com catadores e a indústria para a logística reversa de embalagens em geral. Entre elas, estão produtos como latas de alumínio, garrafas plásticas e papelão. O acordo foi assinado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e 21 entidades representativas do setor. Com isso, os empresários se responsabilizam por criar um sistema de recolhimento e destinação adequada dos produtos.

 Além de garantir a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a medida permite a inclusão social de quem trabalha com a coleta dos materiais. “Os catadores estão celebrando porque querem trabalhar”, declarou a ministra. “O acordo vai trazer condições dignas de trabalho para os catadores, que agora têm direitos e deveres dentro do processo”.Segundo ela, serão implantados, ainda, instrumentos capazes de avaliar a ação. Continue lendo

MMA promove capacitação sobre eficiência energética de prédios

Interessados devem se inscrever pelo e-mail eemudancadoclima@mma.gov.br. Encontros serão realizados em seis capitais.

Por: Lucas Tolentino – Editor: Marco Moreira

mmaO Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), oferecerá 240 vagas para interessados na certificação de eficiência energética de edifícios. Os cursos e oficinas ocorrerão em Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Recife e Rio de Janeiro a partir do dia 10 de março.

As inscrições podem ser feitas pelo e-mail  eemudancadoclima@mma.gov.br com até três dias de antecedência da oficina ou do curso. Cada turma tem 30 vagas e é destinada às equipes de engenharia e manutenção de órgãos públicos de todo o país. O objetivo é sensibilizar os profissionais para a etiquetagem de eficiência energética, conforme o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), e o rebatimento desse processo nas licitações.

METODOLOGIAS

Com caráter prático e duração de quatro horas, as oficinas apresentarão metodologias de extração de dados para a etiquetagem dos sistemas com o objetivo de analisar o custo-benefício a partir de situações reais.

Já os cursos têm 16 horas de encontros presenciais e quatro horas na modalidade de educação a distância. Entre os conteúdos, estão o histórico do processo, a certificação no contexto dos pregões públicos e os cálculos de etiqueta geral.

SAIBA MAIS

A Etiqueta PBE Edifica faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e foi desenvolvida em parceria entre o Inmetro e a Eletrobrás/PROCEL Edifica. As etiquetas podem ser obtidas para edificações comerciais, de serviços, públicas e residenciais. O selo atesta que o prédio atende aos requisitos de desempenho e, em alguns casos, de segurança estabelecidos em normas e regulamentos técnicos.

Atualmente, o PBE é composto por 38 Programas de Avaliação de Conformidade em diferentes estágios de implantação, que incluem desde a etiquetagem de eletrodomésticos como fogões e geladeiras até os automóveis e edificações. As etiquetas prestam informações sobre o desempenho e a eficiência energética dos produtos.

CRONOGRAMA

Oficinas

Belo Horizonte – 10 de março

Brasília – 10 de março

Rio de Janeiro – 16 de abril

Curitiba – 24 de maio

Cursos

Rio de Janeiro – 13 a 15 de abril

Curitiba – 21 a 23 de maio

Belém – 2 a 4 de junho

Recife – 9 a 11 de junho

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – Telefone: 61.2028 1227

MMA: Fundo Clima financia projetos nas áreas de energia e ecossistemas

fundo clima

Nota do editor: outro dia me perguntaram sobre estes editais e eu percebi que comi mosca… bom está aí a notícia para aqueles que como eu não leram sobre os novos editais do Fundo Clima

Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados e organizações sem fins lucrativos.

DA REDAÇÃOO Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) lançou, nesta sexta-feira (14/02), dois editais de chamada pública para desenvolvimento de projetos. O prazo para envio dos projetos é de um mês – até 14 de março. Podem participar universidades, institutos e fundações públicas, entes federados (estados, Distrito Federal e municípios) e organizações sem fins lucrativos da sociedade civil brasileira. Continue lendo

16/02 – Evento de abertura do Ciclo de Atividades 2012 – Empresas pelo Clima (EPC)

A Plataforma Empresas pelo Clima inicia em fevereiro as atividades de 2012. Participe do evento que terá palestras de Fernando Lyrio (MMA) e Pedro Faria (CDP). Mais informações e incrições aqui.

CNPq agiliza processos de acesso a recursos da biodiversidade

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.

10/01/2012

A solicitação de autorização para o acesso ao patrimônio genético para fins de bioprospecção, pesquisa e exploração comercial já pode ser feita diretamente no sitio eletrônico do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq).

O credenciamento do CNPq é de 2009, mas o sistema integrado e automatizado ampliado para bioprospecção e desenvolvimento tecnológico é o primeiro a entrar em operação. Em fase de testes, ele foi desenvolvido com o apoio da Diretoria de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente, para agilizar a análise dos processos.

O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) ampliou o credenciamento do CNPq para emitir autorizações de acesso para pesquisa, bioprospecção e desenvolvimento tecnológico, mas ele não poderá autorizar atividades que envolvam o conhecimento tradicional associado, que deve ser buscada junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

O novo sistema do CNPq integra a plataforma Carlos Chagas. As informações devem ser fornecidas exclusivamente por meio eletrônico, dispensando o uso de documentos impressos. Com a descentralização, as autorizações de acesso ao patrimônio genético poderão ser obtidas de forma mais eficiente e ágil.

Regularizados –  A Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda é a primeira empresa beneficiada pelo Resolução que definiu normas para regularizar o acesso e compartilhamento dos benefícios oriundos da utilização da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado.

Ela teve atendidas três solicitações de regularização pendentes para pesquisa e exploração comercial de produtos. As regras asseguram às comunidades envolvidas a participação nos benefícios oriundos da  comercialização de produtos desenvolvidos à partir dos recursos genéticos, que são componentes da biodiversidade, e também pelo uso dos conhecimentos tradicionais envolvidos.

ASCOM

MMA convoca País a elaborar planos de resíduos sólidos

MMA convoca País a elaborar planos de resíduos sólidos

divulgação
Foto MMA convoca País a elaborar planos de resíduos sólidos
Edital prevê recursos de R$ 70 milhões para apoio a projetos de gestão produzidos pelos estados, Distrito Federal, consórcios públicos e municípios. Propostas podem ser enviadas até o dia 17 de novembro.

07/11/2011

Gestores públicos de vários estados e municípios brasileiros estiveram reunidos com o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, nos dias 4 e 5 de novembro, a fim de receberem informações a respeito do edital para a elaboração dos planos de resíduos sólidos. A chamada pública, aberta no dia 21 de outubro, prevê recursos de R$ 70 milhões para apoio a projetos de gestão adequada para a área aos estados, Distrito Federal, consórcios públicos e municípios.

As propostas podem ser enviadas até o dia 17 de novembro de 2011, por meio do cadastro da proposta no Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv). O edital está disponível no sítio eletrônico do Ministério: www.mma.gov.br,

Ao falar aos representantes dos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio de Janeiro, e respectivos municípios, além da Câmara dos Deputados e da Frente Nacional dos Prefeitos, Bonduki convidou a todos – estados, municípios e, principalmente, os consórcios intermunicipais – a aderirem ao edital para elaboração dos Planos. Continue lendo

MMA: Brasil quer debate sobre pobreza extrema na Rio+20

Brasil quer debate sobre pobreza extrema na Rio+20

Divulgação
Foto Brasil quer debate sobre pobreza extrema na Rio+20
Um conjunto de propostas apresentadas pelo Governo Brasileiro à ONU pede que a Convenção avalie assumir compromisso mundial contra a fome e a miséria. Desenvolvimento inclusivo exigirá inovação tecnológica.

01/11/2011

Paulenir Constâncio e Rafael Imolene

Se depender do Brasil, o debate na Conferência das Nacões Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Rio +20, deve girar em torno de um compromisso global pelo crescimento com sustentabilidade e inclusivo e pela erradicação da pobreza extrema no mundo. Essas propostas fazem parte do documento com os oito objetivos que o governo brasileiro definiu para integrar a pauta do encontro.

O documento oficial, com a posição do Brasil, foi apresentado nesta terça-feira (01/11) e encaminhado à ONU. As sugestões oferecidas serão analisadas pelos organizadores do encontro.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, a experiência brasileira de combate à pobreza credencia o país a propor, ao fórum, que os países se unam para promover o desenvolvimento com inclusão. Não há nenhuma dificuldade quanto a isso. Só depende dos processos de negociação, disse.

Ela lembrou, que não se pode esquecer que há populações vivendo com escassez de água, alimentos e energia. E não há desenvolvimento sem geração de energia, destacou. O desenvolvimento sustentável com inclusão social, de acordo com o documento, requer o avanço tecnológico e a busca por fontes de financiamento para a pesquisa em sustentabilidade. Continue lendo

%d blogueiros gostam disto: