FEAM: Vem aí a III Semana Mineira de Redução de Resíduos

É com o orgulho e ter participado das duas primeiras edições que publico este release, da única iniciativa na América do Sul em parceria com a Semana Européia de Redução de Resíduos. Segue abaixo o release.

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A Semana Mineira de Redução de Resíduos, que acontecerá entre os dias de 17 a 25 de novembro de 2012, em sua terceira edição, é uma iniciativa que integra as atividades desenvolvidas no âmbito daSemana Europeia de Redução de Resíduos – promovida pelos Estados membros da Comunidade Européia.

Em toda a América do Sul e Brasil, apenas Minas Gerais, representada por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, foi convidada para participar dos eventos da Semana na condição de organizadora das atividades locais. Ao abraçar esta inciativa, a FEAM entende que a Semana de Redução de Resíduos, diferente de outras iniciativas mais centradas nas soluções técnicas e legais sobre a questão, traz para o debate público a noção de responsabilidade social.

Mais do que um problema tecnológico e científico, a questão dos resíduos gerados pela sociedade deve ser encarado como um problema sócio-ambiental, que tem conseqüências negativas, não apenas para o meio ambiente, mas também para a qualidade de vida e o futuro de toda a sociedade.

Neste sentido, os organizadores da Semana, seja na Comunidade Europeia, seja aqui em Minas Gerais, assumem o papel de facilitadores, mobilizando a sociedade para que ela própria, representada por suas instituições e cidadãos, tome consciência e participe de forma efetiva das soluções.

Para participar da III Semana Mineira de Redução de Resíduos leia atentamente as regras em “Como Participar”, preencha e ficha e inscrição e encaminhe para o emailminasmenosresiduos@meioambiente.mg.gov.br.

Como Participar

Ficha de Inscrição

Veja imagens das Semanas anteriores

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AGB Peixe Vivo: Edital aberto para execução de projetos hidroambientais na Região do Alto São Francisco

Solo degradado na região de Morada Nova de Minas

Solo degradado na região de Morada Nova de Minas

A AGB Peixe Vivo acaba de divulgar mais um edital para a execução de obras para recuperação hidroambiental na Bacia do Rio São Francisco. Dividido em dois lotes, o edital irá contratar empresas para a realização de obras no Entorno da Represa de Três Marias, no município de Morada Nova de Minas; e na Sub-bacia do Ribeirão Canabrava, município de Pompéu.

Acesse os editais, confira os detalhes e faça o download dos documentos correspondentes para a participação na página de Atos convocatórios do Contrato de Gestão 014/ANA/2010 – ATO CONVOCATÓRIO Nº019/2012: ACESSE AQUI.

O Ato Convocatório Nº 19/2012, cobre mais 2 dos 22 projetos indicados e aprovados pelos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Todos os projetos serão financiados com recursos da cobrança pelo uso da água. Desta vez, as localidades a serem beneficiadas encontram-se na região do Alto São Francisco. (entenda melhor sobre os 22 projetos) Continue lendo

ANA seleciona projetos de reúso de água em municípios de pequeno porte

9/8/2012
Até 30 de novembro o edital “Seleção de Projetos para Desenvolvimento de Ações de Reúso da Água em Municípios de Pequeno Porte”, da Agência Nacional de Águas (ANA), estará disponível no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv):www.convenios.gov.br. Podem participar propostas de órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o desenvolvimento de ações de reúso de água em municípios com até 50 mil habitantes, segundo o Censo 2010.
A seleção da ANA conta com um orçamento de aproximadamente R$ 5 milhões, que serão transferidos por meio de contratos de repasse para os municípios selecionados. Caso haja disponibilidade orçamentária, o total de recursos e o número de projetos (no mínimo, cinco) poderão ser ampliados pela Agência. Para participarem, as instituições deverão enviar suas propostas pelo portal do Siconv.
Podem participar da seleção ações de implantação de sistemas de reúso de água integrados a sistemas de tratamento de esgoto que operam com eficiência satisfatória ou baixa. Também estão no escopo do edital as iniciativas de implantação de sistemas de reúso em municípios que não dispõem de sistema de tratamento de esgoto. Continue lendo

Comissão Européia: Ambiente: 268,4 milhões de euros para 202 novos projetos ambientais

Bruxelas, 20 de julho de 2012

A Comissão Europeia aprovou o financiamento de 202 novos projetos ao abrigo do programa LIFE+, o fundo da União Europeia para o ambiente. Os projetos abrangem ações nos domínios da conservação da natureza, da política ambiental, das alterações climáticas e da informação e comunicação sobre as questões ambientais. Representam um investimento total de cerca de 516,5 milhões de euros, dos quais a UE disponibilizará 268,4 milhões de euros.

Janez Potočnik, Comissário responsável pelo Ambiente, declarou: «Neste ano de comemoração do vigésimo aniversário do programa LIFE e da Diretiva Habitats, tenho o prazer de anunciar a continuação do apoio a projetos ambientais de grande qualidade em toda a UE. Estes últimos projetos LIFE+ continuarão a tendência iniciada há duas décadas, de ações inovadoras e de boas práticas para a conservação da natureza, o melhoramento do ambiente e a luta contra as alterações climáticas.»

A Comissão recebeu 1 078 pedidos provenientes dos 27 Estados-Membros da UE em resposta ao seu último convite à apresentação de propostas, que se encerrou em julho de 2011. Dessas propostas, 202 foram selecionadas para cofinanciamento pelas três vertentes do programa: LIFE+ Natureza e Biodiversidade, LIFE+ Política e Governação Ambiental e LIFE+ Informação e Comunicação. Os projetos selecionados estão indicados no anexo a este comunicado de imprensa (ver MEMO/12/585). Continue lendo

Agência Câmara: Rejeitada exigência de compensação de CO2 em projetos com verba pública

31/10/2011 10:37

Rejeitada exigência de compensação de CO2 em projetos com verba pública

Arquivo/ Saulo Cruz
Ronaldo Zulke
Ronaldo Zulke: a iniciativa não leva em conta a complexidade do tema e isso poderia inviabilizá-la.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6403/09, dos deputados do PSDB Luiz Carlos Hauly (licenciado) e Antonio Carlos Mendes Thame (SP), que exige a compensação dos níveis de emissão de dióxido de carbono (CO2) em todos os projetos (públicos ou privados) que recebam verbas do governo federal ou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o relator, deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), apesar de ter como propósito a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), a iniciativa não leva em conta a complexidade do tema, o que, segundo ele, poderia torná-la inviável.

“A imposição de cláusulas que assegurem compensações de emissões em todos os contratos de financiamento público envolveria a análise prévia e a definição de parâmetros como, por exemplo, o percentual de compensações e a viabilidade econômico-financeira do empreendimento, ao incluir as obrigações decorrentes de percentual de compensação”, observou.

Zulke afirmou ainda que as alternativas de compensação propostas não são acessíveis a qualquer empreendedor, o que, a depender do setor, poderia impor inviabilidade tanto técnica quanto econômica do empreendimento. Segundo o texto, os mecanismos de compensação seriam a recuperação florestal, a geração de energia renovável e a ampliação da eficiência energética.

O relator lembrou que o Brasil já vem adotando desde 2009 metas gradativas de redução de emissão de CO2 por setor da economia, associadas a investimentos em processos e tecnologias mais avançadas. As metas estão previstas na Política Nacional de Mudança do Clima (PNMC – Lei 12.187/09), que contém princípios, diretrizes e instrumentos para a implementação dos compromissos assumidos pelo País na Conferência das Partes (COP15).

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2010.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Mariana Monteiro

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura ‘Agência Câmara de Notícias

MMA seleciona projetos na Mata Atlântica até 30 de julho

21/07/2011

Carlos Américo

Está aberta Chamada Pública para seleção de projetos voltados à promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade. Serão investidos R$ 640 mil em iniciativas de pesquisa e diretrizes para manejo sustentável do fruto da juçara, erva-mate e pinhão e de promoção da cadeia de valor do pinhão no centro-sul do estado do Paraná e região metropolitana de Curitiba.

Poderão participar organizações sem fins lucrativos com mais de 12 meses de existência legal. O edital está disponível no endereço http://www.mma.gov.br/pda e as propostas devem ser enviadas até o próximo dia 30 de julho.

Os temas que serão financiados inserem-se nas ações de implementação do Plano Nacional para Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB), coordenado conjuntamente pelos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e pela Conab.

A Chamada é conduzida pelo Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA), do Ministério do Meio Ambiente.

ASCOM

Agência Brasil: Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa recebe projetos na Caatinga

Caixa recebe projetos para proteção de nascentes de água e da biodiversidade da Caatinga

05/07/2011

Stênio Ribeiro

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal disponibiliza R$13,8 milhões para apoiar projetos de recuperação de nascentes de água e de matas ciliares em bacias hidrográficas que servem ao abastecimento humano, para preservar a biodiversidade da Caatinga e para a gestão de resíduos sólidos.

As instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (Cnea), com projetos de recuperação hídrica, têm até 5 de agosto para se inscrever e participar da seleção para bolsas entre R$ 200 mil e R$ 500 mil. O prazo máximo para execução do projeto será de 18 meses.

Clique aqui para acessar a página do FSA no site da Caixa Econômica Federal

O FSA anunciou que tem R$ 4 milhões para ajudar os projetos que visam a perenidade das nascentes de água e melhoria da qualidade dos mananciais, ao mesmo tempo em que o apoio técnico e financeiro a projetos similares contribui para uma relação de equilíbrio do homem com o meio ambiente, diz o informe da Caixa.

O FSA também vai selecionar projetos de proteção à biodiversidade da Caatinga, com recursos de R$ 6 milhões, e está com chamada pública aberta para projetos de gestão de resíduos sólidos de construção e demolição, para o qual destinará R$ 3,8 milhões.

Para projetos sobre eficiência energética e uso sustentável na Caatinga, as inscrições vão até 22 de agosto, e a seleção também é destinada a empresas públicas e privadas, sem fins lucrativos. No caso de gestão dos resíduos sólidos, as inscrições vão até 26 de agosto, e a seleção é aberta a consórcios públicos de prefeituras de pequenos municípios e para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Criado no ano passado para promover a cidadania e o desenvolvimento sustentável, o FSA recebe até 2% do lucro real da Caixa para investir em projetos de inclusão social, de proteção da biodiversidade, bem como na geração de trabalho e renda. Para mais informações é só acessar o site http://www.caixa.gov.br/download – link Fundo Socioambiental Caixa e a chamada pública desejada.

Edição: João Carlos Rodrigues

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-05/caixa-recebe-projetos-para-protecao-de-nascentes-de-agua-e-da-biodiversidade-da-caatinga

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