Cadernos do Aldeia – Reestruturação do SISEMA (MG) – Lei n.º 21.972/16

O Blog “Aldeia Comum” disponibiliza a primeira versão de um caderno em formato pdf com a Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que reestrutura o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) do Estado de Minas Gerais e trata de procedimentos relativos ao licenciamento ambiental em seu território. A publicação inclui as razões do veto, e será atualizada com novas informações nos próximos dias.

Publicada no “Minas Gerais” de sexta-feira, 22 de janeiro a norma é originada do Projeto de Lei (PL) 2.946/15, de autoria do Governador, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em novembro de 2015.

Objeto de polêmica entre Organizações Não Governamentais e o Governo do Estado, o texto sancionado (com vetos) traz mudanças nas competências dos órgãos e entidades que compõem o Sistema, nas regras do licenciamento ambiental, além de tratar do fomento a alternativas à implantação de barragens em Minas Gerais.

A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

SISEMA: Inscrições abertas até 27/02 para a seleção e contratação de profissionais

Estão abertas, até o dia 27/02/2013, as inscrições de profissionais para seleção e contratação temporária no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA (SEMAD e IEF) . O  candidato  deverá preencher os pré-requisitos do Edital, acessar o SisemaCurrículo  preencher os dados e escolher apenas uma vaga para a formação profissional que deseja concorrer. As inscrições somente serão efetivadas a partir da vinculação do cadastro com a vaga ofertada.

Áreas de Formação: Direito, Biologia e Medicina Veterinária;

 

Para mais informações, leia o Edital e faça já sua inscrição.

SISEMA/MG: Novas vagas do Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2012

Ainda dá tempo para se inscrever até amanhã, dia 13/11.

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Abertas novas inscrições para seleção de profissionais para contratação temporária no Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA (SEMAD, IEF, IGAM e FEAM), no período de 09/11 a 13/11/2012.

Áreas de formação: Sistema de Informação; Engenharia Elétrica; Engenharia Ambiental; Engenharia Civil; Engenharia Hídrica; Engenharia Florestal; Engenharia Agrônoma; Engenharia de Minas; Engenharia Metalúrgica; Ciências Contábeis; Arquivologia; Agronomia; Gestão Ambiental; Ecologia; Ciências Biológicas; Química; Agrimensura; Gestão Pública; Administração Pública; Administração; Direito; Pedagogia; Geografia; Turismo; Geologia.

Quadro de vagas, área de formação e município

1) O cadastro dos dados curriculares deverá ser realizado por meio do sitio eletrônico: http://www.meioambiente.mg.gov.br, link Processo Seletivo Simplificado – Sistema SisemaCurrículo.

2)  Para o preenchimento dos dados curriculares, o candidato deverá acessar e criar uma conta no SisemaCurrículo.

3) As inscrições serão efetuadas exclusivamente pela Internet, não sendo aceita a entrega de currículo por qualquer outra via que não  a especificada no Edital SEMAD 002/2012.

4) O candidato  deverá preencher os pré-requisitos do Edital disponível em http://200.198.57.41:8887/sisemacurriculo/views/edital/Edital_SEMAD_002-2012_Retificado.pdf e as inscrições somente serão efetivadas a partir da vinculação do cadastro com a vaga ofertada, devendo escolher  apenas 1 vaga  para a formação profissional que deseja concorrer.

Para mais informações, acesse http://200.198.57.41:8887/sisemacurriculo, leia o Edital e faça já sua inscrição.

29/09 – Fórum subsidia construção do relatório de sustentabilidade do Sisema

Fórum subsidia construção do relatório de sustentabilidade do Sisema

O Sistema Estadual de Meio Ambiental e Recursos Hídricos (Sisema) realiza na próxima quinta-feira (29/09), na Rua Espírito Santo, 495 – Centro, no Plenário do Copam, de 8h às 12h, o Fórum Sisema pela Sustentabilidade: um diálogo com as partes interessadas.

Com a presença dos principais grupos de interesses nas ações e no desempenho do Sisema, o Fórum pretende discutir projetos, ações e serviços, com vistas a subsidiar a construção do III Relatório de Sustentabilidade do Sisema.

O evento contará com duas palestras proferidas pelo Consultor em Sustentabilidade, André Winter, sobre o tema Global Report Iniciative (GRI): apresentação dinâmica do trabalho e teste de materialidade.

“Este é um momento de consulta dos stakeholders sobre quais temas de sustentabilidade eles acham mais relevantes abordar em seu relatório”, disse André Winter. Ainda de acordo com o consultor, a metodologia da GRI, que direciona a elaboração desse relatório, determina que o órgão deva elaborar seu relatório em consonância com os temas relevantes tanto para o próprio Sisema quanto para as pessoas externas, que devem ler o relatório. “Essa consulta garante que o conteúdo a ser elaborado seja relevante e de fato lido por aqueles que se interessam, funcionando como uma pesquisa de mercado sobre o que deverá ser elaborado”, frisou.

Relatório de Sustentabilidade

Com o objetivo de criar um espaço coletivo de reflexão, construção de conhecimentos, políticas e ações conjuntas e sistêmicas foi formado um grupo de trabalho, composto por servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar de Minas Gerais (DEMAT/PMMG), bem como aos demais atores do processo ambiental.

Augusto Henrique Lio Horta, Secretário Adjunto da SEMAD
Augusto Henrique Lio Horta, Secretário Adjunto da SEMAD

O estudo segue as diretrizes da GRI, organização não governamental, que estabeleceu o padrão mais difundido internacionalmente para o relato sobre as atividades que envolvem o tripé da sustentabilidade: social, ambiental e econômico.

O documento do Sisema traz 22 indicadores, sendo quatro econômicos, sete ambientais e 11 sociais. Além disso, o relatório mostra os avanços conquistados na gestão ambiental, assim como os pontos em que é preciso avançar. “Este relatório é um importante instrumento de transparência em política pública, além de ser uma ferramenta de comunicação com os diversos segmentos interessados, significando um exemplo para outros órgãos públicos e para o setor privado”, ressaltou o secretário adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Augusto Lio Horta.

Horta frisou também que a Semad é o primeiro órgão público no setor de meio ambiente da América Latina a produzir o relatório de sustentabilidade.

Ascom/ Sisema

ADENDO: atendendo a algumas solicitações coloco o texto eo os links sobre os relatórios GRI dos anos anteriores

Relatório de Sustentabilidade

O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) divulgou os indicadores de sustentabilidade da gestão ambiental. Os dados incluem avaliações da política pública considerando aspectos ambientais, econômicos e sociais que permitem uma comparação com outros países. O estudo é o primeiro do gênero realizado no Brasil e um dos poucos do mundo.
O relatório segue as diretrizes da organização internacional Global Reporting Iniciative (GRI), que adota parâmetros para comparação na busca de sustentabilidade no trabalho de empresas e governos em cerca de 30 países. O estudo observa diversos aspectos dos investimentos e ações executadas pelos órgãos que compõe o Sisema, entre eles a regularização ambiental, a regularização fundiária de unidades de conservação, a gestão de recursos hídricos e de resíduos sólidos.

ALMG: Autoridades pedem melhor estruturação de Codemas

Autoridades pedem melhor estruturação de Codemas

A falta de estrutura física, material e de funcionários nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Ambiental de Minas Gerais (Codemas), bem como a pouca articulação entre entidades ambientais para proporcionar suporte ao seu funcionamento, são alguns dos problemas e dificuldades enfrentados atualmente por esses órgãos. As declarações foram feitas por autoridades e coordenadores de Codemas que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (21/9/11). Continue lendo

Feam publica nova edição do Mapa dos Solos do Estado de Minas Gerais

Feam publica Mapa dos Solos do Estado

Qui, 11 de Agosto de 2011 08:05

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), entidade que faz parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), lançou o Mapa de Solos do Estado de Minas Gerais, no dia 2 de agosto, em Uberlândia, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Ciência do Solo (XXXIII CBCS). O documento pode ser acessado aqui .

O mapa é uma atualização do documento publicado em 2007 e faz parte do Projeto Solos de Minas, uma das ações do Projeto Estruturador “Resíduos Sólidos”. Ambas as edições contaram com a parceria das Universidades Federais de Viçosa e Lavras e com a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).

A nova publicação faz a classificação do solo de várias regiões do Estado conforme o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, elaborado pela EMBRAPA em 2006. Foram realizadas coletas de amostras de solo e descrição de perfis em campo, bem como realização de análises físico-quimicas e de tamanho dos grãos em laboratório.

De acordo com Patrícia Fernandes, gerente de Qualidade do Solo e Recuperação de Áreas Degradadas, “na reedição do material, as instituições de ensino superior foram a campo coletar amostras nas bacias hidrográficas dos rios Grande, Doce e Paraíba do Sul para maior detalhamento das classes de solos dessas regiões”.

Segundo ela, a Feam supervisionou periodicamente o cumprimento das atividades realizadas pelas universidades, o que permitiu que a equipe adquirisse maior conhecimento para atuação na área de solos. “O estudo constatou que Minas existem nove grandes tipos de solo, sendo os mais representativos os latossolos e os cambissolos, que ocupam 71,3% do território do Estado”, finalizou.

Ascom/ Sisema

06 a 08/07 – reunião do GRUPO DE TRABALHO: ÁGUAS DO SERTÃO

Segue abaixo release e convite com programação da reunião do GRUPO DE TRABALHO: ÁGUAS DO SERTÃO, que será realizada dias 06, 07 e 08 de Julho de 2011 a partir das 13:00 horas, no Centro Cultural de São Francisco, localizado na Avenida Presidente Juscelino, s/nº, Centro – São Francisco-MG. Trata-se de uma paerceria do IGAM com os seguintes Comitês de Bacias Hidrográficas: Afluentes Mineiros do Alto Jequitinhonha, Afluentes Mineiros do Médio e Baixo Jequitinhonha, do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo, Afluentes Mineiros do Médio de São Francisco, Jequitaí e Pacuí, Verde Grande, Araçuaí e Mucuri.

Também coloquei o endereço na internet para quem quiser conhecer os trabalhos do GT.

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