Relatório sobre o ambiente revela benefícios da política da União Européia

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03 Março 2015 – Um relatório hoje publicado mostra que, nos últimos cinco anos, a política ambiental coordenada da UE trouxe aos cidadãos benefícios substanciais. Os europeus respiram ar menos poluído, consomem água mais limpa, enviam menos lixo para os aterros sanitários e reciclam mais, e as políticas ambientais geram emprego e crescimento. Mas o relatório alerta para a impossibilidade de se realizar o objetivo a longo prazo da Europa de «Viver bem, dentro dos limites do nosso planeta», consagrado no programa geral de ação da União em matéria de ambiente (7.º PAE), se não se elevar o nível de ambição que caracteriza atualmente a política ambiental e as políticas conexas.

O relatório «O ambiente na Europa — Situação e perspetivas em 2015» (SOER 2015), preparado pela Agência Europeia do Ambiente, faz uma avaliação integrada do estado do meio ambiente na Europa, com base em dados globais, regionais e nacionais e em comparações entre países. Faz também uma análise no horizonte do próximo quinquénio e anos subsequentes, e lança um claro alerta para os riscos de degradação do meio ambiente, que terá incidências no bem-estar e na prosperidade. O relatório advoga uma política ambiental mais integrada, apelo a que a Comissão dará resposta com uma série de iniciativas em 2015, designadamente um pacote mais amplo de medidas em prol da economia circular, a revisão da estratégia de biodiversidade da UE, um plano de ação para a governação dos oceanos e um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar.

Vejo o relatório de 2015 sobre o estado do ambiente como a «linha de partida» do meu mandato, afirmou Karmenu Vella, Comissário com o pelouro do ambiente, assuntos marítimos e pescas. Este relatório mostra claramente que as políticas ambientais da UE estão a produzir benefícios e a criar emprego. O crescimento notável da economia verde, mesmo nos piores anos da recessão, é de bom augúrio para a competitividade da Europa.

Não podemos abrandar nunca a vigilância, para que uma política boa e bem executada dê resultados ambientais excelentes, em terra e no mar. Um investimento inovador, que salvaguarde a prosperidade e a qualidade de vida, faz parte das prioridades. O investimento de longo prazo que hoje fizermos pode garantir que em 2050 viveremos bem e dentro dos limites do nosso planeta. 

Eficiência na utilização de recursos/economia circular

O relatório mostra claramente que proteger o ambiente é um investimento económico seguro. Entre 2000 e 2011, as indústrias verdes cresceram mais de 50 % na UE, tornando‑se um dos poucos setores a florescer malgrado a crise. O relatório indica também que a gestão dos resíduos está a melhorar, mas, com demasiado lixo enterrado em aterros sanitários e todo um potencial de reciclagem e aproveitamento energético por explorar, falta ainda muito para a economia europeia se tornar circular.

A Comissão procurará equilibrar a balança lançando em 2015 um pacote ambicioso de medidas em prol da economia circular, com o objetivo de transformar a Europa numa economia mais competitiva e eficiente na utilização de recursos, olhando para outros setores económicos além do dos resíduos. Para se poder extrair dos recursos todo o seu valor, é necessário considerar todas as fases do ciclo de vida, da extração das matérias‑primas à conceção, fabricação, distribuição e consumo dos produtos, terminando na reparação e reutilização, na gestão dos resíduos e na utilização crescente das matérias‑primas secundárias.

Natureza e biodiversidade

O relatório salienta que a Europa não está a conseguir travar a perda de biodiversidade, visto que oshabitats da fauna e da flora continuam a desaparecer. A biodiversidade marinha está particularmente ameaçada. No decurso de 2015 (ano dedicado ao Capital Natural), a Comissão publicará, em complemento das conclusões do relatório, uma análise detalhada do «estado da natureza». Esta análise alimentará a revisão intercalar da Estratégia de biodiversidade da UE e a avaliação em curso da legislação europeia de proteção da natureza com vista a melhorar a sua eficácia e a reduzir a carga administrativa inerente.

A Semana Verde, o maior evento anual da UE no quadro da política ambiental, decorre este ano em Bruxelas, de 3 a 5 de junho, sob o lema «A Natureza – a nossa saúde, a nossa riqueza», e constituirá uma oportunidade para se refletir nas medidas que a UE poderá tomar para enfrentar os desafios de proteção da natureza e da biodiversidade e assim assegurar, no longo prazo, crescimento e prosperidade sustentáveis.

Governação dos oceanos

Conforme assinala o relatório, a Europa confronta-se com o duplo desafio de restabelecer e proteger os seus ecossistemas marinhos e manter, ao mesmo tempo, as atividades marítimas e costeiras no cerne da sua economia e da sua sociedade. A UE está empenhada na gestão responsável dos mares e em assumir a liderança nas discussões internacionais sobre a governação dos oceanos. A Comissão lançará este ano uma consulta alargada para preparar as suas próximas iniciativas neste domínio e a UE continuará a trabalhar com os parceiros internacionais e as instituições mundiais, como a ONU, para assegurar um amplo compromisso político. 

Ação climática

As políticas seguidas no domínio do clima estão a produzir resultados, registando-se desde 1990 uma redução de 19 % nas emissões de gases com efeito de estufa a par de um crescimento de 45 % da economia na UE. Os objetivos de eficiência energética e de produção de energia a partir de fontes renováveis no horizonte de 2020 estão também ao nosso alcance. A UE está, portanto, no bom caminho para realizar os seus objetivos climáticos e energéticos para 2020. No entanto, segundo o relatório, as políticas e medidas vigentes não serão suficientes para se conseguir o objetivo a longo prazo de reduzir 80 a 95 % as emissões no horizonte de 2050 e assim tornar a UE uma economia hipocarbónica. A Comissão está já a responder a este desafio, preparando novas propostas políticas com vista à redução das emissões em 40 % até 2030, objetivo acordado no ano passado pelo Conselho Europeu. 

Qualidade do ar

O relatório indica que o ar que hoje respiramos é muito menos poluído que nas últimas décadas. As emissões de alguns poluentes atmosféricos, como o dióxido de enxofre (SO2) e os óxidos de azoto (NOx), reduziram-se consideravelmente, sobretudo em resultado da legislação da UE em matéria de qualidade do ar. Apesar desta evolução positiva, a má qualidade do ar continua a ser a primeira causa ambiental de morte prematura na União Europeia. A UE vai avançar com um pacote alterado de medidas no domínio da qualidade do ar, a fim de assegurar a melhor abordagem para se obterem resultados neste domínio.

Contexto

O relatório «O ambiente na Europa – Situação e perspetivas em 2015» faz uma avaliação global do estado, tendências e perspetivas do meio ambiente na Europa, integrando-o no contexto mundial. Inspira a execução da política ambiental europeia, analisando a oportunidade de se alterarem as políticas vigentes para materializar a visão da UE para 2050 – viver bem, dentro dos limites do planeta. O relatório foi preparado pela Agência Europeia do Ambiente, em estreita colaboração com a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Eionet) e com os serviços da Comissão.

Outras informações para a imprensa

http://www.eea.europa.eu/media/newsreleases/future-prosperity-depends-on-bolder

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Comissão Europeia: Disponibilizados 282,6 milhões de euros para 225 novos projetos ambientais e climáticos

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A Comissão Europeia aprovou hoje o financiamento de 225 novos projetos no âmbito do programa LIFE+, o fundo comissao_europeia_logo_ptda União Europeia para o ambiente. Os projetos selecionados foram apresentados por beneficiários dos 28 Estados-Membros e abrangem ações nos domínios da conservação da natureza, das alterações climáticas, da política ambiental e da informação e comunicação sobre a problemática ambiental na União Europeia. Representam um investimento total de cerca de 589,3 milhões de euros, dos quais 282,6 milhões serão financiados pela União Europeia.

O Comissário responsável pelo Ambiente, Janez Potočnik, declarou a este respeito: «No último ano do período de programação em curso, a programa LIFE+ voltou a demonstrar a sua capacidade de conceder apoios financeiros essenciais a projetos no domínio do ambiente e da conservação da natureza com valor acrescentado significativo para a UE. Os projetos agora selecionados constituirão um contributo vital para a preservação, conservação e reforço do capital natural da UE e favorecerão um crescimento sustentável através de investimentos numa economia hipocarbónica com utilização eficiente dos recursos. O êxito amplamente reconhecido do programa LIFE+ e dos seus projetos permitiu a adoção recente de um novo Regulamento LIFE relativo ao Ambiente e à Ação Climática para o período 2014-2020, que conta com um orçamento maior do que o anterior.»

A Comissária responsável pela Ação Climática, Connie Hedegaard, declarou sobre a matéria: «Regozijo-me por voltar a ver tantos projetos inovadores este ano, para os quais iremos contribuir com mais de 41,2 milhões de euros, de um orçamento total de 109,4 milhões de euros. É cada vez maior a percentagem de projetos LIFE relacionados com a Ação Climática, mas queremos que esta proporção continue a aumentar: o novo programa LIFE 2014-2020 contemplará mais de 850 milhões de euros para este domínio de intervenção, o que representa sensivelmente o triplo das verbas que vinham sendo destinadas à Ação Climática.» Continue lendo

Comissão Européia: A proibição total da UE relativa a ensaios de cosméticos em animais entra em vigor

(Matéria publicada em 11/03/13)

(Extras: matéria da EuroNews sobre o banimento de testes de cosméticos em animais)

Entra hoje em vigor a última data-limite de eliminação progressiva dos ensaios de cosméticos em animais na Europa. A partir de hoje, os cosméticos ensaiados em animais deixam de poder ser comercializados na UE.

Uma comunicação adotada hoje pela Comissão confirma o compromisso assumido pela Comissão no sentido de respeitar o prazo fixado pelo Conselho e pelo Parlamento em 2003 e define o modo como a Comissão tenciona continuar a apoiar a investigação e inovação neste domínio, promovendo simultaneamente o bem-estar dos animais a nível mundial.

O Comissário Europeu responsável pela Política da Saúde e dos Consumidores, Tonio Borg, declarou: «A entrada em vigor hoje da proibição total de comercialização constitui um sinal importante do valor que a Europa atribui ao bem-estar dos animais. A Comissão está empenhada em continuar a apoiar o desenvolvimento de métodos alternativos e a dialogar com os países terceiros para que sigam a nossa abordagem europeia. Trata-se de uma grande oportunidade para a Europa de dar um exemplo de inovação responsável no domínio dos cosméticos, sem que tal afete a segurança dos consumidores.» Continue lendo

EEA: Espécies exóticas invasoras: um problema crescente para o ambiente e saúde

As espécies exóticas invasoras representam riscos maiores do que se pensava para a biodiversidade, a saúde humana e economias, de acordo com dois novos relatórios da Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Lagosta vermelha do pântano (© Ted van den Bergh)

Lagosta vermelha do pântano (© Ted van den Bergh)

Uma espécie alienígena ou não-nativa é um organismo que os seres humanos introduziram intencionalmente ou acidentalmente, fora de sua faixa anterior. É considerada “invasora” se tem efeitos negativos sobre os seus arredores, por exemplo, por ausência de competidor ou precedencia sobre as espécies nativas que evoluíram sem adaptações específicas para lidar com elas. Em tais casos, populações de espécies nativas pode ser devastadas. A evidência mostra que um número crescente de casos de espécies exóticas invasoras podem até mesmo causar danos à saúde humana e da sociedade.

Existem mais de 10 000 espécies exóticas presentes na Europa, e a taxa de novas introduções acelerou e continua a aumentar. Pelo menos 15% dessas espécies exóticas são conhecidos por terem um impacto negativo ecológico ou econômico. No entanto, espécies não-nativas – por exemplo, algumas culturas alimentares – também pode ter benefícios enormes.

O primeiro relatório, The impacts of invasive alien species in Europe (Os impactos das espécies exóticas invasoras na Europa, detalhes dos efeitos e propagação de algumas espécies. O segundo relatório, Invasive alien species indicators in Europe (Os indicadores de espécies exóticas invasoras na Europa) discute a abordagem metodológica em trazer esses dados em conjunto. (clique nos links para baixar)

Para ler a matéria completa (em inglês) clique aqui.

União Européia – Ambiente: Financiamento para apoiar o combate da Interpol ao crime contra a vida selvagem

Bruxelas, 21 de dezembro de 2012

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A Comissão Europeia vai apoiar com cerca de dois milhões de euros a ação da Interpol para combater o crime contra a vida selvagem e proteger os recursos naturais mundiais do comércio internacional ilegal de espécies da flora e fauna selvagens. Nos próximos três anos, um financiamento de 1,73 milhões de euros apoiará o «Project Combat Wildlife Crime» deste órgão de polícia mundial, sob a égide do Consórcio Internacional de Combate ao Crime contra a Vida Selvagem (ICCWC), no qual participam igualmente o Secretariado da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), o Gabinete das Nações Unidas para o Controlo da Droga e a Prevenção do Crime (UNODC), o Banco Mundial e a Organização Mundial das Alfândegas (OMA).

Os crimes contra o meio ambiente têm poucas testemunhas, mas as suas consequências fazem-se sentir à escala mundial e quem mais as sofre são sobretudo os países em desenvolvimento, afirmou Janez Potočnik, Comissário Europeu do Ambiente.  Continue lendo

Ação climática: Comissão Européia propõe redução significativa das emissões de gases fluorados com efeito de estufa

Reference: IP/12/1180 Event Date: 07/11/2012

Bruxelas, 7 de novembro de 2012

A Comissão Europeia deu hoje um passo importante na realização dos objetivos de longo prazo em matéria de alterações climáticas, ao apresentar uma proposta destinada a reduzir significativamente as emissões de gases fluorados. As emissões de gases fluorados, cujo efeito de estufa chega a ser 23 000 vezes maior do que o das de dióxido de carbono, aumentaram 60 % desde 1990, enquanto as de todos os outros gases com efeito de estufa foram reduzidas. O regulamento proposto visa reduzir as emissões de gases fluorados para um terço do nível atual até 2030. Proíbe ainda a utilização de gases fluorados em alguns equipamentos novos, como os frigoríficos domésticos, sempre que estejam disponíveis soluções alternativas viáveis e com menor impacto no clima.

Os gases fluorados são frequentemente utilizadas em sistemas de refrigeração e de ar condicionado, bem como em equipamento elétrico, espumas de isolamento, aerossóis e extintores de incêndio. São libertados para a atmosfera por instalações de produção e pelos aparelhos que os utilizam, designadamente quando estes aparelhos são eliminados.

Connie Hedegaard, Comissária para a Ação Climática, declarou a este respeito: «É com orgulho que apresento esta nova iniciativa, na altura em que comemoramos o 25.º aniversário do Protocolo de Montreal. Ao limitar a quantidade de gases fluorados que pode ser vendida na UE, este novo ato legislativo vai beneficiar o clima e criar excelentes oportunidades de negócio. A nossa legislação em vigor conseguiu pôr fim à tendência de crescimento das emissões e impulsionar a inovação tecnológica. Sendo atualmente possível criar produtos mais amigos do clima, damos um passo em frente reduzindo, de modo economicamente eficiente, as emissões de gases fluorados.». Continue lendo

Comissão Européia recolhe opiniões sobre formas de dar seguimento à Conferência Rio+20

A Cimeira Mundial Rio+ das Nações Unidas, realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012, teve como objetivo assegurar um compromisso político renovado em prol do desenvolvimento sustentável. Como seguimento da conferência, a Comissão Europeia deseja desenvolver ações específicas e medidas concretas para tornar o desenvolvimento sustentável uma realidade, na UE e a nível mundial. Está assim a realizar uma consulta pública para recolher pontos de vista e ideias. Estes contribuirão para uma comunicação da Comissão sobre o seguimento da Conferência Rio+20, prevista para o primeiro trimestre de 2013. A consulta está aberta até 15 de janeiro de 2013.

O Comissário responsável pelo Ambiente Janez Potočnik declarou: «A Conferência Rio+20 não foi apenas mais uma conferência – foi sim um apelo forte e claro à realização de ações com vista a garantir um futuro sustentável a nível mundial e um convite à mudança para que possamos melhorar e manter a nossa qualidade de vida, respeitando simultaneamente os limites do único planeta que partilhamos. A Conferência Rio+20 deu o impulso; está agora nas nossas mãos fazer do desenvolvimento sustentável uma realidade em todos os cantos do planeta. E queremos envolver todos os cidadãos no debate sobre as medidas concretas que é necessário tomar.»

A consulta pública procura obter contributos sobre um certo número de questões políticas em torno de cinco linhas principais:

1. Políticas destinadas a avançar no sentido de uma economia ecológica inclusiva, como um meio para alcançar o desenvolvimento sustentável na UE e a nível mundial. Continue lendo

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