Primeiras idéias sobre possiveis riscos na privatização e concessões de água e esgoto no Governo Temer

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Manifestantes em Santiago , no mês passado , que pediram o fim à água privatizada no Chile . Fotografia: Miguel Hechenleitner / Movimiento por la Recuperación del Agua y la Vida (Fonte: The Guardian)

Em tempos em que o “Governo’ Temer solta um amplo pacote de medidas, que incluí privatizações e concessões de serviço a particulares, isto deve ser aprofundado, observado e vigiado pela sociedade.

Se por um lado esta iniciativa pode realmente universalizar o serviço de saneamento no Brasil, a privatização pode elevar custos e colocar em risco o direito humano de acesso à água e ao saneamento, já reconhecido pela ONU.

Exemplos disto é o conteúdo de matéria publicada no jornal inglês The Guardian intitulada “The heavy price of Santiago’s privatised water” ( O alto preço da água privatizada de Santiago). A matéria mostra a mobilização da sociedade que começa a surgir contra o modelo de águas privatizadas herdado do Governo Pinochet em decorrência da crise hídrica vivida no Chile e as previsões futuras de esscassez. Continue lendo

IPEA lança publicação sobre a contabilização da água virtual na cultura da soja

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Acabou de sair em março uma nova públicação do IPEA “TD 2180 – Água Virtual e o Complexo Soja: contabilizando as exportações brasileiras em termos de recursos naturais”

O texto tem como objetivo contabilizar as exportações brasileiras em termos de recursos naturais, especificamente a água virtual, carreada pelo complexo soja em 2013, identificando, além da volumetria, os principais destinatários. A proposta, mais que a simples quantificação, é demonstrar que, sendo o Brasil um grande exportador de alimentos, também se posiciona deste modo em nível de fresh water e, nesta condição, suporta parcela substancial das necessidades hídricas alheias, apresentando-se a seus parceiros comerciais, por conseguinte, como uma fonte complementar do recurso.

Clique aqui para baixar esta publicação.

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27313&Itemid=406

23/03 – FIESP – Seminário Gestão da Água – A Crise não Acabou

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A FIESP realiza mais uma edição de seu seminário na semana que se comemora o Dia Mundial da Água. O evento, este ano intitulado “Seminário Gestão da Água – A crise não acabou”, que ocorrerá no próximo dia 23 de março de 2016 na sede da Federação, convida a todos a “debater com especialistas as ações estruturais necessárias para que, no futuro, São Paulo não volte a sofrer com a escassez de água como em 2014 e 2015.”

Segundo o conteúdo publicado no site da instituição o Seminário tem por objetivo promover debates sobre as ações estruturais e estruturantes necessárias para garantia do fornecimento de água à sociedade, enfocando a importância da governança pública e privada no planejamento de médio e longo prazo, considerando a possibilidade de recorrência de eventos críticos de escassez como os de 2014 e 2015, com consequências que poderão perdurar por vários anos.

As inscrições podem ser feitas clicando aqui. Continue lendo

14 e 15/03 – Licenciamento ambiental é tema de seminário internacional no Ipea

seminario ipea licenciamentoO evento internacional será realizado nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, e também debaterá a governança territorial

O Ipea realiza nos dias 14 e 15 de março, em Brasília, o seminário internacional Licenciamento Ambiental e Governança Territorial. Promovido em parceria com o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) e a Agência Sueca de Proteção Ambiental, o evento tem por objetivo promover uma reflexão sobre o desenvolvimento territorial, os impactos de grandes empreendimentos e o processo de licenciamento ambiental no Brasil.

“O licenciamento ambiental tem aparecido no debate nacional como um grande entrave à construção de obras de infraestrutura e pouco se tem discutido sobre seu papel na consolidação de uma agenda de desenvolvimento territorial”, disse a especialista em Políticas Públicas Letícia Beccalli Klug, uma das coordenadoras do evento pelo Ipea. Segundo ela, a dimensão político-institucional do processo e a governança do território são temas estruturantes de um debate mais amplo e qualificado sobre o licenciamento ambiental brasileiro.

O seminário, que contará com a participação de especialistas internacionais e nacionais, terá em sua pauta discussões em torno do processo de licenciamento ambiental atual, das questões federativas e da construção de uma agenda de desenvolvimento territorial, além da elaboração de propostas e perspectivas para o futuro. O evento terá início às 8h, na sede do Ipea, em Brasília (SBS, Qd. 1, Bl. J, Edifício BNDES/Ipea, auditório Divonzir Gusso). Os interessados em participar do seminário devem enviar um e-mail para eventos@ipea.gov.br.

Confira a programação completa do seminário internacional “Licenciamento Ambiental e Governança Territorial”

Fonte: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=27303&catid=1&Itemid=7

Apoio ao TCC: sugestões de bibliografia sobre construção sustentável

Companheiros de Aldeia,

Já faz algum tempo (3 anos) que leciono para a gradução das Engenharias  do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, o que me enche de orgulho e agradecimento a esta instituição que me acolheu. O que começou com a disciplina de Direito Ambiental e Sanitário na Engenharia Ambiental e Sanitária tomou um rumo maior quando, a partir de uma visão compartilhada entre os coordenadores e eu  sobre a necessidade do conhecimento da variável ambiental também em outros cursos, levou-me a dar aulas na Engenharia Civil e Engenharia de Produção (o que me deixa muito feliz pela oportunidade).

Motivo de felicidade maior ainda é que tenho visto um aumento da temática ambiental como objeto principal dos Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, alguns destes onde inclusive atuo como orientador de conteúdo.

Justamente para auxiliar neste momento tão delicado da vida do aluno, que é a escolha do tema e levantamento bibliográfico, publico mais um post como apoio aos TCCs, apresentando sugestões de bibliografia .

Este post tem como tema macro a construção sustentável. O próximo será sobre produção sustentável.

Esta é uma lista que espero não se esgote . Qualquer um que leia este post está convidado a citar nos comentários, caso conheça, publicações relevantes sobre o tema, que garanto a inclusão na listagem principal.

No mais, bom trabalho aos alunos que pesquisarão sobre construção sustentável. Saibam sempre que pelas regras da sala de aula terão o meu apoio.

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Livro: “Tornando nosso ambiente construído mais sustentável – Custos, Benefícios e Estratégias” – Greg Katspdf  – (SECOVI-SP) – De autoria do norte-americano Greg Kats, uma das maiores autoridades da atualidade no estudo dos aspectos econômicos relacionados ao ciclo de vida de empreendimentos imobiliários sustentáveis, a obra busca desmistificar percepções erradas como a de que o custo adicional das construções ambientalmente corretas pode chegar a 17% –  http://www.secovi.com.br/files/Downloads/livro-tornando-nosso-ambiente-construido-mais-sustentavel-greg-katspdf.pdf

Construindo Cidades Verdes: Manual de Políticas Públicas para Construções Sustentáveis – ICLEI – Brasil – http://www.iclei.org.br/polics/CD/P1/1_Manual/PDF1_Manual_port_baixa.pdf Continue lendo

PF prende seis pessoas por danos à unidade de conservação no Amapá

amapa_madeira03/02/2016 – Macapá/AP – A Polícia Federal prendeu ontem (2), em flagrante, seis pessoas que estavam causando dano à Unidade de Conservação da Reserva Extrativista do Rio Cajari, em Laranjal do Jari/AP.

Ao passar pela reserva Rio Cajari – que é considerada bem da União – localizada na BR 156, em Laranjal do Jari/AP, foi constatado que os indivíduos estavam extraindo madeira ilegalmente com a finalidade transportá-la para aquela cidade.

Foram apreendidos: um caminhão, que era utilizado para o transporte da madeira; uma moto; uma motosserra; e aproximadamente 20m³ de madeira serrada.

Os presos foram autuados pelo crime de dano direto às unidades de conservação e tentativa de furto mediante concurso de pessoas. Logo após, foram encaminhados à audiência de custódia em Laranjal do Jari/AP, e ficarão à disposição da Justiça Federal.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá – Telefone: (96) 3213-7500

Fonte: http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2016/02/pf-prende-seis-pessoas-por-danos-a-unidade-de-conservacao-no-amapa

Cadernos do Aldeia – Reestruturação do SISEMA (MG) – Lei n.º 21.972/16

O Blog “Aldeia Comum” disponibiliza a primeira versão de um caderno em formato pdf com a Lei n.º 21.972, de 21 de janeiro de 2016, que reestrutura o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) do Estado de Minas Gerais e trata de procedimentos relativos ao licenciamento ambiental em seu território. A publicação inclui as razões do veto, e será atualizada com novas informações nos próximos dias.

Publicada no “Minas Gerais” de sexta-feira, 22 de janeiro a norma é originada do Projeto de Lei (PL) 2.946/15, de autoria do Governador, aprovado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em novembro de 2015.

Objeto de polêmica entre Organizações Não Governamentais e o Governo do Estado, o texto sancionado (com vetos) traz mudanças nas competências dos órgãos e entidades que compõem o Sistema, nas regras do licenciamento ambiental, além de tratar do fomento a alternativas à implantação de barragens em Minas Gerais.

A lei entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

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